Economia destinará até R$ 15 bi para relançar BEm e Pronampe

Ministério da Economia destinará R$ 10 bilhões para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), e R$ 5 bilhões para apoiar micro e pequenas empresas nos seus negócios

19/04/2021 19:46

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O Ministério da Economia pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19 (coronavírus).

Ao anunciar o apoio nesta segunda-feira (19), o ministério aguarda a aprovação de projeto no Congresso.

A proposta flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que foi aprovada na Câmara, nesta noite, e falta a votação no Senado.

Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia.

Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.

O projeto que altera a LDO de 2021 retira um dispositivo que obrigaria o governo a compensar os dois programas temporários com corte de despesas em outras áreas ou com aumento de tributos e de outras fontes de receita.