Derrubar vetos de Bolsonaro e reforma tributária dão tom no Congresso

Observações são do vice-presidente da Câmara Marcelo Ramos e do vice-líder do governo, Capitão Alberto Neto

03/02/2022 09:00

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

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Na abertura das atividades legislativas de 2022, ocorrida nesta quarta-feira, 2, o vice-presidente da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, Marcelo Ramos (sem partido-AM), revelou que as primeiras deliberações do parlamento serão a derrubada de vetos presidenciais.

De acordo com parlamentar amazonense, a rejeição aos vetos 6/2022, que trata da prorrogação do prazo dos concursos, o veto 8/2022, sobre o refinanciamento das dívidas das micro e pequenas empresas, e o veto ao projeto que amplia o acesso à medicação oral contra o câncer, já seria consenso à Câmara.

“Aproveito para mandar um recado a todos os aprovados em concursos no meu estado do Amazonas e de todo o Brasil: estamos trabalhando para a derrubada do veto 6 ao projeto que prorroga os prazos dos concursos que tiveram vigência durante o período de calamidade. É justo que esses prazos sejam suspensos para o estado não gastar com mais concursos, e com os concursados que se esforçaram para serem aprovados”, disse Ramos.

Veto ao Relp dos microempresários

Sobre o veto ao projeto de lei que institui o Relp (Programa de Rescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional), destinado ao parcelamento das dívidas das micros e pequenas empresas, Ramos afirmou se tratar de um tema prioritário, que também conta com a concordância dos líderes partidários.

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“Em razão desse momento grave de desemprego, fome e emergência sanitária, devemos fazer todos os esforços para socorrer os pequenos negócios, os que mais geram empregos e que mais sofreram com a crise”, disse.

Já em relação ao veto presidencial ao projeto de lei 6330/2019, que obriga os planos de saúde a fornecer tratamento de quimioterapia oral, os parlamentares teriam sido convencidos por categorias médicas e organizações ligadas a pacientes.

Reforma tributária e a ZFM

Na avaliação do vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), as metas para 2022 tanto no Congresso Nacional quanto da parte do governo federal são a redução da inflação e a reforma tributária.

No discurso de abertura no ano legislativo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) também citou esses dois pontos como destaques da pauta legislativa neste ano.

Alberto Neto destaca que a reforma tributária é importante principalmente porque o Brasil está a um passo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e a aprovação das mudanças no sistema tributário vai melhorar o ambiente de negócio, trazer mais investimentos e geração de emprego.

Deputado Alberto Neto

“No entanto, a reforma tributária deixa a Zona Franca de Manaus muito fragilizada porque, dependendo do desenho dessa proposta, pode matar de vez o nosso modelo econômico. Por isso, vamos ficar muito atentos, inclusive até já tenho emendas a todos os projetos de reforma que tramitam na Câmara”, afirmou o capitão-deputado.

O vice-líder do governo disse ainda que está lutando para que o Brasil tenha uma reforma tributária por partes. A primeira delas é a instituição da CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços), que reúne o PIS e a Cofins e um só imposto.

“Será uma legislação mais simplificada e isso facilitará o ambiente de negócios no nosso país”, disse Alberto Neto.

Fotos: divulgação