Governo Bolsonaro tem pior taxa de sucesso no Legislativo

Levantamento de pesquisadores da FGV mostra que o presidente tem recorde de vetos derrubados e menor índice de projetos aprovados

25/12/2022 10:15

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem a taxa de sucesso (38%) no Legislativo inferior à de seus antecessores. Ele tem as menores taxas de projetos aprovados, além de ser o recordista no número de vetos se comparado a outros presidentes.

É o que indica um estudo de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FVG) que abrange dados até o penúltimo semestre de cada mandato.

De acordo com avaliação dos especialistas, os índices refletem o mandato de um presidente que não buscou negociar e aprovar leis que colocassem em curso a agenda com que foi eleito.

Ana Paula Pereira Barbosa, Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer analisam de que forma o emprego do direito foi feito pela gestão de Bolsonaro para implementar medidas antidemocráticas.

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Os pesquisadores intitulam o modus operandi de Bolsonaro como “infralegalismo autoritário”.

Dessa forma, ao invés de encapar alterações de leis e na Constituição, o presidente lançou mão de medidas infralegais, como decretos, para avançar no desmonte de diferentes políticas, entre elas a pauta ambiental e de armamento.

Dos mandatos analisados, a presidência de Bolsonaro é a única em que o Executivo tem uma taxa de dominância inferior a um terço (28,3%).

O número mostra que a maioria dos projetos aprovados foram de iniciativa do Legislativo e nem um terço partiu do Executivo.

A taxa de sucesso (38%) de Bolsonaro também é inferior à de seus antecessores, o que revela que a maioria das propostas enviadas pelo presidente ao Legislativo não foi aprovada. O estudo, no entanto, considera apenas as propostas legislativas não orçamentárias.

“Como o governo Bolsonaro, nos primeiros dois anos, não tinha disposição para negociar, porque era plataforma dele não negociar, então ele entende que tem essa rota alternativa [infralegal]”, diz Oscar Vilhena.

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