O secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Antônio Eduardo Oliveira, foi uma das vozes nesta quarta-feira, dia 15, a denunciarem o presidente Jair Bolsonaro na OEA (Organização dos Estados Americanos). Sobretudo, por violar direitos de acesso à informação sobre o combate à covid-19.
Bolsonaro foi denunciado à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), organismo da OEA, por diversas organizações sociais brasileiras.
“A política do atual governo é contra os direitos humanos, de incitação ao ódio, preconceito e violência”, disse o secretário-executivo do Cimi, que expôs a dos povos indígenas no Brasil.
A denúncia foi recebida pelo relator para o Brasil, Chile e Honduras, Joel Hernández García, durante uma reunião bilateral que aconteceu no âmbito da 176ª sessão da CIDH, órgão da OEA.
“Todo o sistema de proteção aos direitos foi desestruturado, inclusive o Programa Mais Médicos, que atendia populações em suas aldeias. Com a chegada do novo coronavírus, milhares de indígenas ficaram sem proteção e atendimento”, explicou.
Antônio Oliveira afirmou que organizações indígenas têm somado esforços para suprir o vazio deixado pelo Estado.
Segundo ele, Bolsonaro vai na contramão do que seria seu dever constitucional. Este, portanto, seria o de proteger as populações mais vulneráveis.
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Vetos O dirigente do Cimi lembrou sobre os 16 vetos de Bolsonaro ao projeto de lei 1142. Em suma, garantia aos povos indígenas acesso à água potável, alimentação, leitos hospitalares e medicamentos.
O secretário-executivo destacou à OEA que o projeto buscava assegurar medidas emergenciais para povos indígenas. Bem como quilombolas e outras comunidades tradicionais.
Forneceu dados como os mais de 500 óbitos em 130 povos. Por outro lado, o governo atesta apenas a morte de 200. Nesse sentido, isso ocorre por não levarem em consideração os indígenas que vivem nos centros urbanos.
Ele também falou sobre a presença de invasores nos territórios indígenas como garimpeiros, grandes mineradoras, madeireiros e latifundiários.
“São presenças criminosas que destroem suas terras, suas águas, suas florestas e seu modo de vida tradicional, afetando não apenas a sua sobrevivência, mas a de todo o planeta”, disse
Para ele, o relator demonstrou preocupação com o cenário alarmante exposto pelas organizações.
“Ficou claro que o governo brasileiro não tem um planejamento mínimo para lidar com os desafios trazidos pela pandemia. O relator salientou sua apreensão em relação aos indígenas, em especial aos isolados, e indicou que fará um relatório com todas as questões e levará à plenária da CIDH para providências”, revelou.
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República
