Congresso pode fechar ano sem analisar 23 vetos de Bolsonaro

O atual governo é o que mais tem vetos derrubados. São 18 derrotas contra 11 de seu antecessor, Michel Temer (MDB), e apenas 2 de Dilma Rousseff (PT)

14/12/2020 09:37

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O Congresso tem sessão conjunta convocada para a próxima quarta-feira (12). No entanto, na pauta não consta nenhum veto presidencial.

Como esse deve ser o último dos encontros entre senadores e deputados, os 23 vetos que ainda dependem da análise devem ficar para 2021.

Conforme publicou o Poder360, normalmente, os vetos trancam a pauta da Casa depois de 30 dias que chegam ao Congresso.

Dos que ainda estão pendentes, 22 estão há mais tempo que isso. Como os congressistas estão se reunindo virtualmente por conta da pandemia do coronavírus (covid-19), a regra foi flexibilizada.

Pendências

Entre os vetos pendentes está o que barrou trechos do pacote anticrime, que está para fazer aniversário. Já aguarda análise há 354 dias.

Segundo calculou o Poder360, a análise dos vetos presidenciais em 2020 é, na mediana, a mais demorada desde 2015.

Desse modo, o site tabulou as datas de início de tramitação no Congresso e votação de todos os vetos desde julho de 2013, quando o procedimento atual passou a ser adotado, até este ano.

A última sessão do Congresso foi em 4 de novembro. Os congressistas apreciaram 8 vetos presidenciais e dezenas de PLNs (Projetos de Lei do Congresso Nacional) que liberavam recursos para pastas do governo.

O atual governo é o que mais tem vetos derrubados. São 18 derrotas contra 11 de seu antecessor, Michel Temer (MDB), e apenas 2 de Dilma Rousseff (PT).