Prefeitura recorre à Justiça contra preço abusivo da gasolina em Manaus
Pela segunda vez a Prefeitura de Manaus tenta conter o preço abusivo do litro da gasolina. Postos não repassam reduções dadas pelo governo federal
Aguinaldo Rodrigues, da Redação*
Publicado em: 03/04/2020 às 12:23 | Atualizado em: 03/04/2020 às 12:23
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), entrou hoje (3) com uma ação na Justiça contra o preço abusivo da gasolina. Por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor (Semdec) e Procon, a ação pública denuncia mais de 260 postos e cinco distribuidoras de combustíveis.
Conforme a prefeitura, o recurso é em parceria com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM). E o objetivo é responsabilizar empresas pelo abuso no preço e pelo não repasse das reduções dadas pela Petrobrás.
De acordo com a ação, as refinarias ganharam quase 40% de baixa no preço, mas isso não chega ao consumidor.
“Esse grupo precisa ser responsabilizado e a redução deve chegar imediatamente aos consumidores”, disse o titular da Semdec, Rodrigo Guedes.
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Ele relembrou que essa é a segunda vez, desde 2019, que a prefeitura pede providência da Justiça pelo direito do consumidor.
“Estamos, mais uma vez, pedindo para que a Justiça compreenda o direito líquido e certo de todos. É necessário entender e responsabilizar essa categoria que tem gerado prejuízo à sociedade”.
Guedes afirmou ainda que o município vem atuando nos últimos meses por um preço justo nos postos. Contudo, fiscalizações, autuações e multas não conseguem sensibilizar os empresários do setor a repassar as reduções.
Pela avaliação do chefe do Procon, o manauense paga preço alto pelo litro da gasolina.
*Texto organizado a partir de informações da Semcom
Foto: Divulgação/Semcom