Força-tarefa vai à Justiça contra preço abusivo da gasolina

Aguinaldo Rodrigues, da Redação Uma ação civil pública que chega às mãos da Justiça no Amazonas hoje, dia 4, vai tentar cumprir uma missão até aqui impossível: obrigar que os postos de combustíveis de Manaus deem ao consumidor a redução do preço da gasolina. A reivindicação é que o preço seja calculado com a […]

04/07/2019 07:21

Aguinaldo Rodrigues, da Redação

Uma ação civil pública que chega às mãos da Justiça no Amazonas hoje, dia 4, vai tentar cumprir uma missão até aqui impossível: obrigar que os postos de combustíveis de Manaus deem ao consumidor a redução do preço da gasolina.

A reivindicação é que o preço seja calculado com a redução de 14,5% que a Petrobrás aplicou em junho, quando vendeu a gasolina à Refinaria de Manaus (Reman) a R$ 1,66.

Esse é o quinto menor valor do país. Apesar disso, o litro da gasolina ainda hoje é de praticamente R$ 5,00. E passou todo o mês de junho nesse patamar, ignorando a redução dada pela estatal, os protestos do consumidor e as multas dos órgãos de defesa.

O consumidor sofreu o efeito inverso. Enquanto a Petrobrás diminuiu o preço, os postos aumentaram, de forma harmônica.

A prática abusiva levou 400 motoristas de aplicativos às portas da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). Foram cobrar ação da CPI dos Combustíveis diante de visível suspeita de cartelização de preços.

“Os aumentos nos postos acontecem simultaneamente, o que demonstra uma clara ação ordenada e absurdamente lesiva ao consumidor”, foi o que disse o secretário de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), da Prefeitura de Manaus, ao autuar distribuidoras em junho.

Força-tarefa de peso

Nesta quinta, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), se integra à força-tarefa para buscar na Justiça o preço justo.

Com a Semdec, participam da ação o Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon/AM), a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 81ª Procuradoria de Defesa do Consumidor (Prodecon).