Municípios do AM receberão do governo só 34% da perda de arrecadação

Levantamento da Associação Amazonense de Municípios (AAM) indica que o governo federal repôs só 34% da perda de arrecadação durante a crise do coronavírus (covid-19).

De acordo com a entidade, as perdas totais até o final do ano devem ser de R$ 1,39 bilhão. E o programa criado pelo governo de Jair Bolsonaro, aprovado no Congresso, prevê cobertura de apenas R$ 484,1 milhões. Este, portanto, ainda não foi sancionado pelo presidente da República.

Conforme o presidente da AAM e prefeito de Maués, Júnior Leite, esse valor destinado às prefeituras será parcelado em quatro vezes. Entretanto, não há nem previsão de pagamento da primeira, segundo ele.

Dessa maneira, o objetivo primeiro do programa, que é o combate ao coronavírus, não se cumpre. E a partir disso os prefeitos podem ter dificuldades financeiras. Sobretudo até que a epidemia no Amazonas seja vencida.

De acordo com Leite, a estimativa apontada pelo estudo, é que as cidades do Amazonas percam R$ 551,8 milhões em repasses federais do ICMS. A princípio, o levantamento foi feito feito em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Além desse imposto de mercadorias e serviços, haveria prejuízo de R$ 247,2 milhões de ISS. Bem como, R$ 59,6 milhões IPTU e ITBI, R$ 440,5 milhões do Fundeb (fundo da educação básica). E também R$ 98 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Falta de Recursos

Conforme o presidente da associação, são mais de 65% de repasses federais previstos nos orçamentos das prefeituras que não vão chegar. Esses recursos cobririam despesas e custeios na educação, administração e serviços.

Como resultado da escassez de recurso federal, as prefeituras são obrigadas a se virar para comprar equipamentos. Assim como aparelhos e materiais para conter o vírus.

Neste momento, o coronavírus avança fortemente sobre os municípios. Nesse sentido a ponto do número de contaminados no interior já se equiparar ao da capital.

“O número de pessoas com covid-19 no interior está prestes a passar a capital. Mas, nenhum município conta com a estrutura de atendimento de Manaus”, lamentou Leite.

Resumindo o cenário, ele pediu união e apoio para os municípios. Sobretudo da bancada parlamentar federal do Amazonas. Leite pede destinação de recursos de emendas de deputados e senadores e também ajuda dos órgãos do governo federal.

Foto: Divulgação

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