Procon-AM autua 11 faculdades por irregularidades no ensino a distância

O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon/AM) autuou 11 faculdades particulares de Manaus.

O órgão identificou irregularidades no ensino a distância durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Uma das instituições foi multada em R$ 800 mil por má prestação de serviço.

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Antes das autuações, o órgão havia notificado as faculdades após uma série de denúncias nos diversos canais de atendimento ao consumidor.

O Procon-AM pediu que as instituições encaminhassem informações sobre as medidas adotadas para a continuidade das aulas durante a pandemia.

Das faculdades notificadas, 11 foram autuadas, oito tiveram respostas consideradas satisfatórias e uma segue em análise.

Além das instituições de ensino superior, o Procon-AM também pediu esclarecimentos a escolas e creches.

“A transparência é uma marca do Governo e a população deve saber os resultados das ações”, destacou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.

As faculdades autuadas terão dez dias corridos para pagar as respectivas multas e apresentar defesa. Uma das instituições foi autuada em R$ 800 mil e outra deverá pagar R$ 500 mil.

Foram aplicadas multas que vão de R$ 2 mil a R$ 150 mil.

Dúvidas e denúncias

Como precaução contra o contágio, o Procon-AM suspendeu o atendimento presencial e as audiências na sede do órgão.

Dúvidas e denúncias podem ser repassadas pelas redes sociais do Procon-AM, pelos e-mails [email protected] e [email protected], pelos  números 0800 092 1512, (92) 3215-4012, 3215-4015, 3215-4009, 99271-5519 (ouvidoria), e pelo site http://www.procon.am.gov.br.

Foto: Divulgação