Motoristas têm até hoje para fazer exame toxicológico
A medida vale para os condutores com carteira de habilitação vencendo entre janeiro e junho
A medida vale para os condutores com carteira de habilitação vencendo entre janeiro e junho
Pela proposta, será acrescentada multa no valor de R$ 10 mil a quem praticar o ato libidinoso e, em dobro, na reincidência
Isso foi pedido pelo MP-AM a juiz do caso, além de R$ 15 milhões de multa à Prefeitura de Manaus.
Ação do MPF quer ainda multa mínima de R$ 200 milhões por vazamento de dados de milhões de brasileiros
CGU apontou irregularidades na compra de R$ 1,6 bilhão que Bolsonaro tentou fazer via ministério
A decisão representa um desafio para o Ministério Público Federal e sinaliza uma possível revisão rigorosa dos acordos de leniência pela Lava Jato.
Procuradoria intensifica a busca pelo vídeo de Bolsonaro, solicitando ao STF que pressione a empresa Meta a entregá-lo, sob ameaça de multa diária.
O ex-ministro do Meio Ambiente enfrenta recomendação de multa do TCU pelo desmantelamento do Fundo Amazônia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por impulsionar propaganda negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
O STF rejeitou o recurso de Joaquim Barbosa para anular sua condenação por danos morais ao jornalista Felipe Recondo.