Deputados legalizam permanência de missionários em terras indígenas

O que era para ser um projeto de lei com medidas de amparo aos indígenas e suas terras no combate ao coronavírus (covid-19), se tornou um marco histórico para esses povos. E tudo por manobra da bancada evangélica na Câmara dos Deputados na última quinta (22).

Como resultado, a permanência de missionários em territórios de índios isolados foi legalizada.

Conforme o projeto 1.142, o governo deve fornecer água potável e testes rápidos de coronavírus às aldeias. E, além de material de higiene pessoal, garantir reserva de leitos para tratamento de indígenas contaminados.

No entanto, para aprovar o projeto, a bancada inseriu um artigo no texto que autoriza a permanência de missionários.

Na última quarta (20), o texto que estava no sistema previa prisão de 5 anos para qualquer pessoa que acessasse os territórios sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Dessa forma, antes da votação, o deputado Roberto Wellington (PL-PB) fez a proposta de emenda substitutiva, que alterou o projeto.

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Contudo, a aprovação da matéria com a permissão aos missionários revoltou as lideranças indígenas.

Conforme Ângela Kaxuyana, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazonia (Coiab), a medida pode ser classificada como “tragédia”.

“A aprovação do Projeto de Lei foi um golpe e um crime contra a vida dos povos indígenas, quando permite a presença dos missionários”, disse Kaxuyana.

Beto Marubo, representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, o maior território de índios isolados do mundo, lamentou.

“Se as ideias originais eram de criar uma política pública que atendesse as demandas que mitigassem a proteção dos isolados e recém contatados, no contexto dessa pandemia, tornou-se uma anomalia que irá oferecer os mesmos riscos dos quais se pretendia evitar nessas populações”, afirmou.

De acordo com Marubo, “a atuação dos missionários é horrível tanto quanto o coronavírus”.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil