Senado pauta, nesta terça, votação do controle das redes sociais
Senado deve discutir e votar a transparência nas redes sociais ou controle dos serviços de mensagens para combater abusos.
Publicado em: 02/06/2020 às 01:00 | Atualizado em: 02/06/2020 às 01:00
O Senado confirmou, para a pauta desta terça-feira (2), a inclusão do PL 2.630/2020, que tem por objetivo controlar as redes sociais. De acordo com a Agência Senado, a decisão saiu por meio de acordo de lideranças partidárias.
A proposta, contudo, é do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Segundo ele, o PL prevê normas e mecanismos de transparência para redes sociais.
Nesse sentido, atinge serviços de mensagens da internet para combater abusos.
Entre esses abusos constam manipulações, perfis falsos e a disseminação de notícias falsas.
O relator da matéria é o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), também presidente da CPI Mista das Fake News.
Coronel adiantou que deve complementar, entretanto, o projeto com outra proposta, de sua autoria. Seria, então, aumentar as penas de quem promove desinformação na internet.
Mudanças já foram apresentadas, nesta segunda-feira (1), pelo senador Alessandro Vieira e encaminhadas ao relator
Uma delas proíbe expressamente que as plataformas removam conteúdo com base no texto da lei, ou seja, sob a alegação de que represente fake news.
Nos últimos dias, a proposta gerou intenso debate nas redes sociais e milhares de votos contra e a favor do projeto no portal e-Cidadania.
Foto: Pedro França/Agência Senado