O Ministério da Saúde fez distribuição equivocada de recursos, equipamentos e de pessoal no enfrentamento ao coronavírus no Brasil.
A constatação da diferença nos repasses pode ser verificada nos dados apresentados nesta terça-feira, dia 9, na Comissão Externa da Câmara dos Deputados pelo ministro Eduardo Pazuello.
Dos R$ 48,8 bilhões de recursos, repassados pelo governo federal diretamente a estados e municípios, sendo R$ 9,5 bilhões exclusivamente para Covid-19, R$ 4,06 bilhões foram enviados à Região Norte.
O Pará ficou com a maior parcela entre os nortistas: R$ 1,59 bilhão. O Amazonas vem em segundo, com R$ 826,4 milhões, seguido pelos estados de Tocantins (R$ 493 milhões), Rondônia (R$ 441,4 milhões), Acre (R$ 265,2 milhões), Amapá (R$ 235,7 milhões) e Roraima (R$ 205,9 milhões).
Pelos dados do Ministério da Saúde, o Norte representa hoje o epicentro do coronavírus no país, com 160.767 casos confirmados e 7.738 óbitos.
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Enquanto isso, a Região Sul, que registrou nesta quarta-feira (10) 34.044 casos de coronavírus, com 775 mortes – pouco mais de 10% em relação ao Norte – recebeu R$ 7,4 bilhões de recursos do governo federal.
A desproporcionalidade distributiva também se revela quando se olha os números da Covid-19 no Centro-Oeste: 33.791 casos confirmados e 614
óbitos (8% em relação às mortes no Norte do país).
No entanto, os recursos repassados aos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal – R$ 3,7 bilhões – são equivalentes aos enviados para os sete estados nortistas que têm quase cinco vezes mais casos de coronavírus.
Distribuição e investimentos em UTI
Segundo o ministro Pazuello, o governo federal já investiu R$ 1,079 bilhão em leitos de UTI exclusivos para tratar pacientes com coronavírus.
“O recurso é repassado em parcela única. Cada leito recebe o dobro do valor normal do custeio diário dos leitos de UTI: de R$ 800 para R$ 1.600. São leitos exclusivos para pacientes graves ou gravíssimos com coronavírus”, explicou o ministro aos deputados da Comissão Externa.
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De acordo com os dados apresentados, foram habilitados 7.513 leitos de UTI Covid-19 em todo o país.
E ao olhar a distribuição das unidades e os recursos, nota-se novamente a má distribuição dos equipamentos e do dinheiro para cada estado e região.
Na Região Norte, foram habilitados 695 leitos de UTI – 336 ao Pará e 194 ao estado do Amazonas – com repasse de R$ 100 milhões.
O caso mais emblemático é o do estado do Amapá. Tendo a maior incidência de coronavírus do país – 1.729,0 casos por 100 mil/habitantes, foram habilitados 32 leitos de UTI e recursos no valor R$ 5 milhões.
Já aos estados do Centro-Oeste, foram habilitados 784 leitos no valor R$ 113 milhões. E para a Região Sul, 1.155 UTI ao custo de R$ 163 milhões.
No Amapá, 98,73% dos leitos de UTI estão ocupados. E a taxa de ocupação dos leitos no Paraná é de 48%.
Equívoco desde o início
Membro da Comissão Externa da Câmara, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) tem a explicação para as diferenças na distribuição dos recursos e equipamentos para combater o coronavírus nos estados.
Segundo o parlamentar, houve um erro do Ministério da Saúde desde o início das ações diante da pandemia.
“A primeira leva de recursos foi distribuída pelo programa MAC (atendimento de alta e média complexidade), que manda mais recurso para quem mais capacidade instalada. Então, o problema é que se acabou direcionando recursos para quem tinha muita UTI, quando na verdade deveria ter distribuído para quem não tinha unidade de terapia intensiva”, analisou Marcelo Ramos.
Além do mais, disse o parlamentar, o Ministério da Saúde ignorou a quantidade de ocorrências por estado.
“O problema é que há completa falta de planejamento e coordenações das ações do Ministério da Saúde. Elas não são proporcionais e coerentes com as demandas de cada estado”, acrescentou Marcelo.
Para o deputado, esses erros têm a ver com a postura negacionista do governo; de negar que a doença existe e que não tem a gravidade devida.
Do erro a prática
Aliado do governo Bolsonaro e um dos autores dos deputados que mais elogiaram o ministro Pazuello na sessão da Câmara desta terça-feira (9), o deputado Alberto Neto (Republicanos-AM) minimizou a má distribuição dos recursos e equipamentos de combate ao coronavírus pelo Ministério da Saúde.
“Vamos para a prática. Depois da ajuda do MS no Amazonas, com equipamentos, recursos e pessoas, o estado controlou a pandemia e já faz uma abertura gradual do comércio e de outras atividades”, declarou o Capitão.