Senado vota nesta terça-feira, PEC que adia as eleições municipais
Dia 15 de novembro surge como possibilidade viável e senadores rejeitam prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores
Israel Conte
Publicado em: 22/06/2020 às 07:43 | Atualizado em: 22/06/2020 às 07:46
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para esta terça-feira, dia 23, a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.
“Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha [PDT-MA] para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter.
A proposta
A PEC 18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas outras propostas com teor semelhante. A PEC do senador da Rede encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.
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O relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu relatório.
Na última quarta-feira (17), foi realizada uma sessão inteiramente dedicada à discussão do tema, para que o relator pudesse ouvir as opiniões de seus pares.
Nova sessão de debates ocorre hoje, dia 22, e conta, inclusive, com a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
Datas
A PEC de Randolfe prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido.
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O dia 15 de novembro surge como uma possibilidade viável. A única certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano.
A maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se o pleito municipal ficasse para o ano que vem, ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais.
*Com informações da Agência Senado