O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto iniciou a entrega nesta sexta-feira(26) para 500 beneficiários, as chaves da ‘casa própria’ do residencial Cidadão Manauara 2, etapa A. Sobretudo esse é um programa habitacional da Prefeitura.
Durante a entrega foi realizada também a assinatura de contrato e recebimento das chaves, realizadas ontem, em estrutura montada na escola municipal Sagrado Coração de Jesus, no Centro.
“Não consigo dizer tudo que já sofri com aluguéis e receber a chave da minha casa própria é a realização do maior sonho que um dia já pude ter”, comemorou a autônoma Alcicleide Favela Machado, 53.
“Nesse momento tão difícil pelo qual passamos, é muito bom dar boas notícias. O sonho de todo mundo é ter uma casa própria e tratamos o direito à moradia como prioridade. Tenho orgulho em dizer que fui o primeiro prefeito de Manaus a entregar casas populares para as pessoas mais carentes e em situação de vulnerabilidade, como as famílias atingidas pelo incêndio no bairro Educandos, que marcou a todos nós”, disse Arthur Neto.
As entregas vão ocorrer durante quatro dias, pelos períodos da manhã e tarde, até o dia 1º de julho. Entretanto seguirão obedecendo a um cronograma especial e medidas de segurança. Esta, portanto, para evitar aglomerações e manter o distanciamento social entre a população e os técnicos de habitação. Assim como evitando riscos de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.
Mudança para o imóvel
Após a assinatura e recebimento das chaves, a mudança dos beneficiários para os seus imóveis se dará conforme agendamento prévio. Mas por datas pré-definidas dentro do prazo de 30 dias, também atentando para a pandemia. E também recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Andriele Stephany Mendoça, 21, mora na BR-174 e ganha a vida vendendo bolos caseiros. Desde muito nova é trabalhadora e sempre precisou morar na casa de outras pessoas. Além disso quando tinha ela condições, pagava um aluguel.
“Eu estou muito feliz de estar recebendo a chave da minha casa, é até difícil de acreditar. Tudo na minha vida é na base de muito esforço e eu me sinto lisonjeada. É maravilhoso e todo o esforço valeu a pena”, relatou emocionada.
Coordenação
O trabalho tem coordenação da vice-presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), órgão ligado ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). A princípio, foi esse órgão que montou uma agenda dividindo os 500 beneficiários em grupos.
“O prefeito participa da vida do manauara entregando um empreendimento de altíssima qualidade. Essa é a coroação de um trabalho que demostrou, dentre os oito anos de mandato, que ele é o prefeito da habitação”, destacou o diretor-presidente do Implurb, Claudio Guenka.
Os grupos fazem a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal, recebem as chaves e participam de atividade social. Mas, com informações sobre as moradias, manutenção, melhoria de condições de vida, direitos sociais e sustentabilidade.
Todos têm à disposição máscaras e álcool em gel. Além disso, tem as orientações de manter distância das pessoas de pelo menos 1,5 metro. Das 500 famílias que vão receber a casa própria, cem são de vítimas do incêndio ocorrido no bairro Educandos. Este, em dezembro de 2018.
“Avançamos em mais uma etapa do processo e chegamos a esse momento de alegria, sem dúvida, e que vai marcar a vida dessas pessoas”, disse a assessora técnica da Vpresha, Lídia Furtado.
Vistorias
No Cidadão Manauara 2, os beneficiários fizeram vistorias em seus apartamentos nos meses de abril e maio. Sobretudo com a equipe da construtora, individualmente, cada um apenas em seu bloco e apartamento, observando itens como acabamento. Bem como funcionalidade e detalhes da obra.
Não foi permitida a presença de acompanhantes, de idosos e Pessoas com Deficiência (PcDs), que fazem parte do grupo de risco para o novo coronavírus. Eles tiveram representantes e procuradores enviados.
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Programa de habitação
Mais de 28 mil famílias manauaras já foram beneficiadas nos últimos anos pelos projetos habitacionais da Prefeitura de Manaus, coordenados pela Vpreshaf. As famílias são integrantes do processo de seleção pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. Ainda seguem em obra pelo município, outros 500 apartamentos populares do Cidadão Manauara 2, etapa B.
Por determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto, os moradores dessas unidades estão isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Assim como do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Da mesma forma, foram isentas taxas e impostos de algumas instituições cooperadas para que consigam recursos junto à Caixa Econômica, para construir mais habitações.
Foto: Altemar Alcântara / Semcom