Fim da Moratória da Soja ameaça conservação da Amazônia
Ações judiciais que contestam a Moratória da Soja vão a julgamento no STF após fracasso em negociações mediadas.
Publicado em: 19/07/2026 às 17:23 | Atualizado em: 19/07/2026 às 17:23
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar no dia 12 de agosto a análise de quatro ações judiciais que contestam a legalidade da Moratória da Soja. A decisão de levar o caso ao plenário ocorre após o encerramento oficial, em junho, das negociações mediadas pela Corte, que buscavam um consenso entre produtores agrícolas, a indústria, o Ministério Público e organizações ambientalistas.
Firmada em 2006, a Moratória da Soja é um pacto ambiental no qual empresas exportadoras se comprometem a não comercializar a oleaginosa cultivada em áreas desmatadas do bioma Amazônia. Defensores do mecanismo apontam que o acordo demonstrou ser viável conciliar a expansão da produção agrícola com critérios rigorosos de preservação florestal.
Por outro lado, as ações judiciais que tramitam no STF questionam o pacto.
Entre os temas sob análise estão as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) voltadas contra legislações estaduais, como uma lei de Mato Grosso que retira incentivos fiscais e veda a doação de terrenos públicos para companhias que aderem à moratória.
Especialistas alertam que a eventual derrubada do acordo pode desestabilizar os esforços de controle ambiental e ampliar significativamente a destruição na região amazônica.
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil