Venda de Urucu impacta arrecadação e é desinvestimento no Amazonas

Após o anúncio da Petrobras de que está colocando à venda toda a reserva petrolífera da bacia de Urucu, no estado do Amazonas, os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) vieram a público manifestar preocupação com a decisão da estatal.

Para o coordenador da bancada amazonense, no Congresso Nacional, Omar Aziz, o papel dos parlamentares federais, estaduais e municipais, do governo do Amazonas e de toda a sociedade é que não haja descontinuidade nas atividades econômicas no estado.

Porque a Petrobras, segundo o senador, não explora petróleo e gás somente em Coari. Há operações acontecendo em outros municípios do estado.

“Nós mesmos conseguimos, há pouco tempo, que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) colocasse em leilão 17 lugares diferentes no Amazonas. Por isso, é preciso que a Petrobras entenda que não pode fechar os poços para depois vender. É necessário que essa transição se faça com esses poços que estão produzindo petróleo”, alerta Omar Aziz.

O senador acrescenta que a Petrobras, nesse momento, quer se desfazer de vários campos de exploração de petróleo. Agora, é vez do Amazonas, mas essa interrupção vai acontecer em outros estados.

“É preciso estarmos atentos para que não haja descontinuidade na operação porque senão trabalhadores serão demitidos e nós teremos uma perda de arrecadação muito grande”, fiz o senador do Amazonas.

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Perda investimentos futuros

Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM) alertou, neste sábado (27), que o Amazonas está sob ameaça de perder futuros empreendimentos na indústria de óleo e gás.

Dessa forma, o governo do Estado precisa construir, urgentemente, um plano estratégico para mostrar ao mercado financeiro a importância de atrair investimentos nacionais e internacionais para a bacia produtiva de Urucu.

O senador explicou que, com a medida da Petrobras de deixar o Amazonas, o Estado precisa se mostrar mais atrativo para futuros investidores.

“Se não houver essa atratividade, vamos perder investimentos na indústria de óleo e gás, que representa um percentual significativo no Produto Interno Bruto (PIB) estadual”, afirma Braga.

O senador, que foi ministro de Minas e Energia no governo de Dilma Roussef, diz que, desde 2010, a Petrobras iniciou o processo de desinvestimento no Amazonas, que começou com a venda da operação do gasoduto Urucu/Manaus, hoje administrada pela empresa francesa Engie.

E lembra ainda que os últimos investimentos da Petrobras no Amazonas aconteceram no período de 2002 a 2010, quando ele foi governador do Estado.

Venda da Refinaria de Manaus

Eduardo informa que a Petrobras também colocou à venda a Refinaria de Manaus Isaac Sabbá, para ele, um dos mais importantes patrimônios na macroeconomia do Estado.

Mas, a falta de investimento da Petrobras no Amazonas deixou a Refinaria de Manaus desatualizada tecnologicamente.

Por isso, o petróleo que produzido em Urucu está sendo levado para ser refinado na Bahia.

“Enquanto isso, dois grupos empresariais do setor, importam derivados de petróleo de Houston, Georgetown, Kuait e Iraque e vendem aqui no Amazonas”, explica Braga,

Para o senador, a defasagem tecnológica da refinaria é um problema que precisa ser equacionada rapidamente. E a Petrobras não vai mais investir no Amazonas.

Prefeito de Coari

Para o prefeito de Coari, Adail Filho, a privatização da Petrobras significará retorno ainda maior para o município. Até ontem (26), ele se queixava da queda de arrecadação tanto do estado quanto do município.

Hoje (27), porém, mostrou-se otimista com a privatização. “Será desenvolvido uma cadeia de serviços, trazendo mais oportunidades, mais empresas e muito mais investimentos”.

Já em relação aos royalties, segundo Adail, a empresa que explorar terá que fazer o repasse de acordo com o faturamento.

“Diante de tal situação, a perspectiva é positiva, visto que uma empresa privada está sempre em busca de faturamentos e investimentos maiores”, destacou o prefeito.

De acordo com ele, para Coari vai gerar mais receitas, como por exemplo o Imposto Sobre Serviços – ISS, que é uma das principais do município. Portanto, disse Adail, “dentro desse contexto Coari só tem a ganhar”.

Briga na Justiça como fator de saída

Ao lamentar a saída da Petrobras do estado do Amazonas, o deputado estadual Serafim Correa (PSB) diz que o maior impacto vai ser a perda de arrecadação do estado.

O parlamentar também se preocupa com os futuros investidores que podem perder o interesse pelo o Amazonas.

Além dos motivos alegados pela Petrobras – interesse na exploração do pré-sal em águas profundas – segundo Serafim Correa, outro fator pode ter sido o embate jurídico longo e permanente do estado com a Petrobras.

Segundo ele, durante muitos anos, houve um permanente litígio entre a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e a Petrobras.

No entendimento do governo do Amazonas, a estatal petrolífera sempre pagou menos impostos do que deveria. E nunca se chegou ao meio termo, a um entendimento sobre essa questão.

O deputado estadual cita um fato: ele teria ouvido de um diretor da Petrobras, em 2018, que a empresa estudava sair do Amazonas pelas hostilidades das quais era vítima.

“Eu fico muito preocupado com tudo isso sobre os reflexos diretos, sobretudo com os reflexos indiretos, pela repercussão perante outras empresas que poderiam vir para ao Amazonas”, diz Serafim Correa.

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Foto: Agência Senado/arquivo/março/2020