Governo abre editais de pesquisas, mas bloqueia 90% do fundo científico

Em meio ao debate e protestos da comunidade científica, por causa do contingenciamento de 90% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o governo federal mantém a publicação de editais, chamando cientistas para realizarem pesquisas em diversas áreas do conhecimento.

Na última sexta-feira (10), por exemplo, a Capes encerrou o prazo para envio de projetos de pesquisas na região amazônica.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior vai apoiar até 90 projetos nos nove estados da Amazônia Legal.

O órgão do Ministério da Educação, também vai criar novos programas de pós-graduação.

Serão 720 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado e até R$ 56,4 milhões de investimento.

O edital é direcionado às instituições de ensino superior (IES) dos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, na Região Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.

As propostas selecionadas receberão até R$ 627 mil de financiamento, com R$ 200 mil para custeio e R$ 427 mil para os benefícios.

Entre as áreas temáticas contempladas no edital estão: biotecnologia, biodiversidade, conservação e recuperação ambiental, saúde pública, doenças tropicais, combate e prevenção ao enfrentamento de epidemias.

A divulgação do resultado preliminar está prevista para 2 de setembro e o resultado final para o dia 22 do mesmo mês. A execução dos projetos começa a partir de outubro deste ano.

Chamada dos Brics

Em outro edital, os ministérios de Ciência e Tecnologia dos países componentes dos Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) lançaram uma chamada pública, na quinta-feira (9), para apoiar projetos de pesquisa de cooperação internacional para enfrentamento da Covid-19.

As propostas devem envolver pelo menos 3 dos 5 países do bloco. Serão apoiados projetos com até 2 anos de duração em 5 linhas de pesquisa, como novas tecnologias de diagnóstico, vacinas, medicamentos e sequenciamento genético do vírus.

A chamada conta com recursos de R$ 5 milhões do MCTI e R$ 1 milhão do Ministério da Saúde. A data limite para submissão de propostas é 28 de agosto.

A convocatória global encontra-se disponível na página: http://brics-sti.org e a chamada nacional está no ar no site do CNPq.

Contingenciamento do FNDCT

Essa e outras iniciativas do governo federal, no entanto, não eliminam as críticas e movimentos dos cientistas e parlamentares do Congresso Nacional para reverter o corte drástico nas verbas para pesquisas.

Neste ano de 2020, o orçamento proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional colocou quase todo o recurso do FNDCT na reserva de contingência.

O ministério da Economia autorizou o uso de apenas R$ 600 milhões, cerca de 12% dos R$ 5,2 bilhões que deveriam ser investidos diretamente em ciência, tecnologia e inovação pela legislação que estabeleceu os fundos setoriais.

Esta semana, quando se comemorou o Dia Nacional da Ciência (8 de julho), uma centena de entidades da comunidade científica divulgou manifesto pedindo a liberação total dos recursos do FNDCT.

Projeto libera recursos

Na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Lei 3610/20 que prevê o repasse dos recursos do fundo brasileiro para ciência, tecnologia e inovação a pesquisas voltadas para o enfrentamento da covid-19.

O projeto da deputada Cármen Zanotto (Cidadania-SC) foi apresentado depois que o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes (foto), afirmou que 90% dos recursos do FNDCT permanecem contingenciados pelo governo mesmo com a pandemia de coronavírus.

Pontes pediu auxílio dos parlamentares para promover a liberação.

Deputada Cármen Zanotto
Foto: Divulgação/Cidadania

“Em meio a uma pandemia com gravíssimas implicações não apenas na saúde, mas também econômicas e sociais, os recursos do FNDCT não estão sendo destinados à sua função original. Isto porque estão sendo desviados para a reserva de contingência financeira por conta de instrumentos econômicos que têm limitado os investimentos da União. Isso tem que cessar”, argumenta Cármen Zanotto.

O PL 3610/20 encontra-se na mesa diretora, aguardando despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AM), para entrar na pauta de votação do plenário virtual.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado