TCE-AM quer ouvir prefeito de Manaus sobre verba do Fundeb
David Almeida já afirmou que não houve sobras do fundo para distribuição aos professores e outros profissionais
David Almeida já afirmou que não houve sobras do fundo para distribuição aos professores e outros profissionais
Batizado de “Pé de meia”, o programa vai fazer um repasse mensal para jovens de baixa renda
O texto estabelece normas, períodos de defeso e proíbe a pesca comercial do tucunaré, permitindo apenas para consumo próprio.
O relator diz que tomou a iniciativa “para que o imposto seletivo seja tratado exclusivamente sobre os impactos sobre os produtos com efeito tanto no meio ambiente como na saúde”
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é uma das únicas medidas para estancar a queda de arrecadação dos municípios
Eventos selecionados de todas as regiões do Brasil serão conhecidos no próximo dia 30. Saiba como participar.
Investigação, ampliada no governo Lula, fez pente-fino e enviou informações à CGU
Caso teve origem em ação de município pediu restituição de mais R$ 2 milhões correspondentes à diferença entre o que deveria ter sido repassado ao fundo
Fundo também tem previsão de estar aberto a recebimento de verbas externas. Por exemplo: do Fundo Amazônia.
O polo industrial prevê isenção ou redução do imposto sobre importação e isenção ou crédito do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), entre outros incentivos.