Os professores estaduais do Amazonas vão receber R$ 145 milhões até 2024 de R$ 240 milhões que o governo federal é obrigado a repassar em precatórios via Governo do Estado. Quem fez as contas e divulgou é o deputado economista Serafim Corrêa (PSB).
A dívida com os educadores é de recursos não repassados do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), hoje Fundeb, de 1990 a 2000.
O valor vai ser dividido em três parcelas anuais, até 2024. A primeira está sendo paga hoje, 1° de setembro, no valor de R$ 59 milhões.
Conforme o deputado, foram 24 anos de luta na Justiça para a garantia desse direito, que saiu em 2021.
“Hoje tive a confirmação de vários professores, que atuaram de 1998 a 2007, que receberam o Fundef, aquele valor que não foi pago naquela época em que o governo federal não repassou para o governo estadual”.
De acordo com Serafim, essa primeira parcela representa 40% do valor devido. Nos próximos dois anos deve sair o restante, em dois pagamentos de 30%.
Em 2023 e 2024, as parcelas serão de R$ 43 milhões cada uma.
“É importante registrar que isso é uma luta de 24 anos. Quem não recebeu o benefício, deve procurar a Seduc. É provável que em um universo de quase 26 mil professores exista uma ou outra divergência”, disse o deputado.
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Foto: Marcelo Araújo/ divulgação
