Pressionado por investidores internacionais e grandes empresas brasileiras para conter o desmatamento, o Conselho da Amazônia fez a sua segunda reunião, nesta quarta-feira, dia 15, sob a coordenação do vice-presidente Hamilton Mourão.
Mourão disse que uma das prioridades para o segundo semestre será reativação do Fundo Amazônia.
Segundo ele, já foram iniciadas conversas com embaixadores dos países doadores do Fundo, criado em 2008 para financiar projetos sustentáveis e ações de combate ao desmatamento na região.
Em 2019, os recursos foram bloqueados por causa dos vários entraves criados pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
A Alemanha e a Noruega, principais doadores do Fundo, aguardam resultados concretos do governo brasileiros sobre o desmatamento na região para efetuar o desbloqueio dos recursos que chegam a mais de R$ 2 bilhões.
“Uma vez que a gente consiga apresentar dados consistentes, os recursos que estão lá serão novamente reabertos para os projetos relacionados ao desenvolvimento, proteção e preservação da Amazônia”, disse Mourão na semana passada após reunião com investidores estrangeiros.
Coletiva
Após o encontro, Hamilton Mourão, Ricardo Salles e a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) concederam entrevista à imprensa.
Além da reativação do Fundo Amazônia, o vice-presidente anunciou a prorrogação até 6 de novembro da presença das Forças Armadas na Amazônia.
Ele admitiu que a chamada GLO (Garantia da Lei e da Ordem ), executada pelas Forças Armadas, pode permanecer na região até 2022.
“Hoje está sendo assinada pelo presidente a proposta de um projeto de lei ao Congresso concedendo recursos para extensão dessa operação”, disse.
Outra iniciativa anunciada será o fortalecimento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Funai (Fundação Nacional do Índio).
Segundo o vice, discute-se com o Ministério da Economia a possibilidade de realização de concursos para “recuperar a capacidade operacional” dos órgãos.
O vice também informou sobre mais um satélite a ser lançado no início do próximo ano para monitorar o desmatamento na Amazônia.
A 2ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL)
Ricardo Salles anunciou que o presidente Bolsonaro deve assinar nesta quinta-feira, dia 16, um decreto para proibir “de forma absoluta” as queimadas na Amazônia e no Pantanal por 120 dias.
Tereza Cristina explicou que haverá o processo de regularização fundiária por sensoriamento remoto para propriedades com até quatro módulos fiscais.
“Já temos como começar a regularização, só estamos escolhendo por onde começar. Será uma ação integrada, não só emitiremos títulos, mas daremos continuidade a várias ações que precisam ser feitas”, disse a ministra.
Fotos: Romério Cunha/VPR