Anac muda regras e autoriza táxi-aéreo a vender assento individual
Para a Anac, a decisão é em caráter emergencial, considerando a crise que o setor enfrenta em virtude da pandemia do coronavírus.
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 07/08/2020 às 18:40 | Atualizado em: 07/08/2020 às 18:40
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou novas regras para transporte aéreo de passageiros. Autorizou, também, empresas de táxi-aéreo a vender assentos individuais.
Com essa regra, as ofertas de bilhetes pode ser até para 15 voos por semana e em aeronaves com até 19 assentos.
As regras, publicadas no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (7), têm validade por dois anos. A publicação é da Agência Brasil.
A decisão da Anac, todavia, é em caráter emergencial, considerando a crise que o setor enfrenta em virtude da pandemia da covid-19.
As empresas de táxi-aéreo aptas a fazer esse serviço estão listadas no sistema Voe Seguro.
Por conseguinte, as pessoas que quiserem comprar passagens com essas empresas, poderá consultar a lista de empresas no site da Anac, conforme a publicação.
As regras definitivas para o funcionamento do serviço, no entanto, ainda não foram definidas. Isso só ocorrerá após consulta pública.
As contribuições deverão ser encaminhadas à agência por meio de formulário eletrônico até o dia 21 de setembro de 2020.
A Anac pretende, contudo, coletar informações e sugestões do setor e da sociedade para agregar aos estudos sobre o tema.
Foto: Reprodução/Aeroin