Lula sanciona lei que dá transparência a emendas parlamentares
A nova lei define critérios para diferentes tipos de emendas e destina recursos a áreas prioritárias, como saúde e educação.
A nova lei define critérios para diferentes tipos de emendas e destina recursos a áreas prioritárias, como saúde e educação.
Atividades virtuais gratuitas acontecem de 17 a 21 de maio
O Senado permite, com esta decisão, que microempreendedores individuais tenham acesso a regras mais benéficas do que as do Simples Nacional. O projeto segue para análise da Câmara
Para a Anac, a decisão é em caráter emergencial, considerando a crise que o setor enfrenta em virtude da pandemia do coronavírus.
Plenário julgou que decisões sobre atos dos poderes Executivo e Legislativo podem continuar sendo tomadas individualmente pelos ministros
Preocupação cresce porque não há fornecedor em condições de cobrir demanda