Senado aprova jornalista como empreendedor individual

Ministra destaca desafios e ações na saúde, incluindo questões indígenas e combate à dengue.

Sancionada pelo presidente Lula, a lei ainda alterou regras para a monitoração de presos

Lula acatou uma recomendação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski

O presidente do Senado diz que o objetivo não é elaborar um “novo Código Civil”, mas preencher lacunas no código atual