Anac muda regras e autoriza táxi-aéreo a vender assento individual

Para a Anac, a decisão é em caráter emergencial, considerando a crise que o setor enfrenta em virtude da pandemia do coronavírus.

07/08/2020 18:40

Anac muda regras e autoriza táxi-aéreo a vender assento individual

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou novas regras para transporte aéreo de passageiros. Autorizou, também, empresas de táxi-aéreo a vender assentos individuais.

Com essa regra, as ofertas de bilhetes pode ser até para 15 voos por semana e em aeronaves com até 19 assentos.

As regras, publicadas no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (7), têm validade por dois anos. A publicação é da Agência Brasil.

A decisão da Anac, todavia, é em caráter emergencial, considerando a crise que o setor enfrenta em virtude da pandemia da covid-19.

As empresas de táxi-aéreo aptas a fazer esse serviço estão listadas no sistema Voe Seguro.

Por conseguinte, as pessoas que quiserem comprar passagens com essas empresas, poderá consultar a lista de empresas no site da Anac, conforme a publicação.

As regras definitivas para o funcionamento do serviço, no entanto, ainda não foram definidas. Isso só ocorrerá após consulta pública.

As contribuições deverão ser encaminhadas à agência por meio de formulário eletrônico até o dia 21 de setembro de 2020.

A Anac pretende, contudo, coletar informações e sugestões do setor e da sociedade para agregar aos estudos sobre o tema.

Foto: Reprodução/Aeroin

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Para a Anac, a decisão é em caráter emergencial, considerando a crise que o setor enfrenta em virtude da pandemia do coronavírus.

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