MPF vai à Justiça sobre discursos de Bolsonaro contra o isolamento
O órgão pede que os canais oficiais do governo brasileiro e o perfil do presidente (sem partido) no Twitter sejam obrigados a repassar "orientações e indicações" embasadas sobre a pandemia do novo coronavírus.
Publicado em: 09/10/2020 às 08:05 | Atualizado em: 09/10/2020 às 08:06
O MPF (Ministério Público Federal) apresentou uma apelação ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) contra Jair Bolsonaro.
O órgão pede que os canais oficiais do governo brasileiro e o perfil do presidente (sem partido) no Twitter sejam obrigados a repassar “orientações e indicações” embasadas sobre a pandemia do novo coronavírus.
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A apelação foi protocolada na última sexta-feira (2) no Tribunal, mas só foi divulgada nesta quinta-feira (08) pelo MPF, que pede que os canais oficiais do governo brasileiro falem sobre a “necessidade imprescindível do isolamento social”, enfatizando recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) referendadas pelo Ministério da Saúde.
Em abril, o MPF foi à Justiça Federal devido aos discursos de Bolsonaro contra o isolamento social.
Segundo o órgão, “em sentença do dia 13 de agosto”, a Justiça Federal em Belém “reconheceu as contradições entre as falas do presidente da República e outras autoridades e as recomendações médicas, científicas e sanitárias, mas entendeu que as falas não trouxeram ‘repercussões sociais de grande alcance'”.
A apelação é contra esse entendimento.
No pedido, o MPF também pede que a União seja responsabilizada por “difundir mensagens contraditórias junto à população” sobre o novo coronavírus. Segundo o órgão, a postura do governo “favorece a omissão de gestores públicos” no combate ao vírus.
Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem divulgado informações sem embasamento científico contra as medidas de isolamento social, sobre a imunidade ao vírus e a favor do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da doença.
“Busca-se, portanto, garantir uma postura proativa do ente federativo na concretização do direito à informação quanto à adoção de medidas emergenciais de combate à covid-19, bem como a condenação em danos morais coletivos”, diz a apelação.
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil