Juristas começam a debater reforma à lei da lavagem de dinheiro
Juristas têm os primeiros 90 dias para apresentar anteprojeto de alterações à lei 9.613/1998, que instituiu o delito de lavagem de capitais.
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 06/11/2020 às 02:52 | Atualizado em: 06/11/2020 às 02:52
Uma comissão de juristas começa, nesta sexta-feira (6), a debater sugestões para elaborar um anteprojeto de reforma da lei de combate à lavagem de dinheiro. A lei a ser reformada, portanto, é a 9.613/1998.
A reunião está marcada para as 9h, no plenário 3 (foto) da Câmara dos Deputados e tem prazo de 90 dias para apresentar as sugestões. Desse modo, caso o tempo não seja suficiente, os trabalhos da comissão poderão ser prorrogados por mais três meses.
Instalada em setembro pela Câmara dos Deputados, a comissão é formada por 19 integrantes, conforme a Agência Câmara de Notícias.
Fazem parte do colegiado magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos e especialistas. Veja aqui a relação dos 19 integrantes.
O coordenador é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo da Fonseca.
Foto: reprodução/Câmara dos Deputados/arquivo