De acordo com Miguel Reale Jr., Bolsonaro participou diretamente na condução de atos que resultou numa situação caótica na capital do Amazonas

Grupo é liderado por Miguel Reale Júnior, um dos autores da denúncia que afastou Dilma Rousseff em 2016. Mais 140 pedidos aguardam decisão do presidente da Câmara

O pedido será protocolado no dia 8 de dezembro em Brasília

Juristas comentaram a respeito do deputado Daniel Silveira, que foi preso após divulgar em redes sociais vídeo em que defendeu o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal

O ministro Kássio Nunes atende a pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) pela suspensão das determinações de estados e municípios contra os cultos

Juristas têm os primeiros 90 dias para apresentar anteprojeto de alterações à lei 9.613/1998, que instituiu o delito de lavagem de capitais.

Constituição veda promoção pessoal de agente público por qualquer órgão mantido com dinheiro do contribuinte brasileiro, como a estatal TV Brasil

Afastamento simultâneo do governador e vice não é previsto em lei

A primeira publicação foi no dia 16 de março de 2020, e o compêndio vai ser constantemente atualizado, sempre disponível para download grátis

Governo vê com bons olhos a iniciativa já que o grupo poderia ser um aliado para influenciar as mudanças que o Itamaraty defende na agenda internacional.