Código Civil: Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos
O presidente do Senado diz que o objetivo não é elaborar um “novo Código Civil”, mas preencher lacunas no código atual
O presidente do Senado diz que o objetivo não é elaborar um “novo Código Civil”, mas preencher lacunas no código atual
Até 19 horas de ontem, 9 dos 11 ministros já tinham votado, todos pela inconstitucionalidade da lei de Rondônia.
De acordo com a ABJD, Luís Carlos Valois se destaca nas explicações de questões complexas sobre o sistema prisional.
O evento reúne integrantes do mundo jurídico de países da Europa, África e América Latina.
De acordo com Miguel Reale Jr., Bolsonaro participou diretamente na condução de atos que resultou numa situação caótica na capital do Amazonas
Grupo é liderado por Miguel Reale Júnior, um dos autores da denúncia que afastou Dilma Rousseff em 2016. Mais 140 pedidos aguardam decisão do presidente da Câmara
O pedido será protocolado no dia 8 de dezembro em Brasília
Juristas comentaram a respeito do deputado Daniel Silveira, que foi preso após divulgar em redes sociais vídeo em que defendeu o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal
O ministro Kássio Nunes atende a pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) pela suspensão das determinações de estados e municípios contra os cultos
Juristas têm os primeiros 90 dias para apresentar anteprojeto de alterações à lei 9.613/1998, que instituiu o delito de lavagem de capitais.