Juristas citam Manaus no pedido de impeachment de Bolsonaro
De acordo com Miguel Reale Jr., Bolsonaro participou diretamente na condução de atos que resultou numa situação caótica na capital do Amazonas
De acordo com Miguel Reale Jr., Bolsonaro participou diretamente na condução de atos que resultou numa situação caótica na capital do Amazonas
Grupo é liderado por Miguel Reale Júnior, um dos autores da denúncia que afastou Dilma Rousseff em 2016. Mais 140 pedidos aguardam decisão do presidente da Câmara
O pedido será protocolado no dia 8 de dezembro em Brasília
Juristas comentaram a respeito do deputado Daniel Silveira, que foi preso após divulgar em redes sociais vídeo em que defendeu o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal
O ministro Kássio Nunes atende a pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) pela suspensão das determinações de estados e municípios contra os cultos
Juristas têm os primeiros 90 dias para apresentar anteprojeto de alterações à lei 9.613/1998, que instituiu o delito de lavagem de capitais.
Constituição veda promoção pessoal de agente público por qualquer órgão mantido com dinheiro do contribuinte brasileiro, como a estatal TV Brasil
Afastamento simultâneo do governador e vice não é previsto em lei
A primeira publicação foi no dia 16 de março de 2020, e o compêndio vai ser constantemente atualizado, sempre disponível para download grátis
Governo vê com bons olhos a iniciativa já que o grupo poderia ser um aliado para influenciar as mudanças que o Itamaraty defende na agenda internacional.