Impeachment de Wilson e Carlos viola rito procedimental, avaliam juristas
Afastamento simultâneo do governador e vice não é previsto em lei
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Coronavírus no AM vira compêndio para estudantes, pesquisadores e juristas
A primeira publicação foi no dia 16 de março de 2020, e o compêndio vai ser constantemente atualizado, sempre disponível para download grátis
Juristas evangélicos buscam espaço em debates na ONU
Governo vê com bons olhos a iniciativa já que o grupo poderia ser um aliado para influenciar as mudanças que o Itamaraty defende na agenda internacional.
Lula não quer, mas juristas dizem que ele tem direito a semiaberto
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou direito ao regime semiaberto de liberdade com a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do dia 23 de abril. Ao reduzir o tempo da pena de 12 anos e um mês para oitos anos e dez meses e prisão, a corte […]
Juristas dizem que STF é vítima de “onda populista e autoritária”
Aproximadamente 500 juristas e advogados divulgaram, nesta terça-feira (23), um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os signatários, o tribunal é vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária. “A intenção é clara: fazer com que a Corte Suprema abandone definitivamente a defesa dos valores e dos princípios […]
Juristas veem dificuldade de Lula candidatar-se e falam da sentença
A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com aumento da pena decretada anteriormente pelo juiz federal Sérgio Moro, gerou diferentes opiniões de advogados, ex-juízes e professores de Direito. Há, de um lado, a avaliação de que o Tribunal Regional Federal da […]
Críticos da Lava Jato simulam tribunal para julgar força-tarefa
Juristas críticos da operação Lava Jato organizam um “julgamento popular” da investigação que devassou o maior esquema de corrupção da história do Brasil. O júri simbólico acontecerá em Curitiba no dia 11 de agosto, a partir das 15h, em local ainda não definido, e terá, assim como um julgamento real, jurados, advogados de acusação e […]
Janot afaga Gilmar com parecer contra impeachment do ministro
O Blog de Fausto Macedo, no Estadão, publica hoje que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer contrário ao pedido de juristas para o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Nos últimos dias, Janot e Gilmar travam uma queda de braço, com pedido de suspeição do ministro no caso do empresário […]