Linguagem neutra: decisão do STF atinge Rondônia e mais 19 estados

Até 19 horas de ontem, 9 dos 11 ministros já tinham votado, todos pela inconstitucionalidade da lei de Rondônia.

13/02/2023 09:04

Da Redação do BNC Amazonas

Linguagem neutra: decisão do STF atinge Rondônia e mais 19 estados

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra nas escolas públicas e privadas atinge o estado e 19 unidades da Federação.

De acordo com a revista Exame, aprovou-se ao menos 45 iniciativas semelhantes ou tramitam nos Legislativos municipais e estaduais pelo País.

Esse estudo é da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Nesse sentido, juristas apontam que, após a publicação do acórdão, a aplicação da lei será imediata e automática.

Dessa forma, revogando as legislações em vigor e impedindo a aprovação de normas contrárias a esse entendimento.

Assim, até 19 horas de ontem, 9 dos 11 ministros já tinham votado, todos pela inconstitucionalidade da lei, acompanhando o relator, ministro Edson Fachin.