Lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra é julgada no STF

A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino

07/02/2023 18:23

Da Redação do BNC Amazonas

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O Supreemo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a constitucionalidade de uma lei do estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular.

Assim como no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. Como informa a CNN Brasil.

julgamento terminará no dia 10 de fevereiro.

No virtual, os ministros não debatem, apenas apresentam seus votos.

Se ocorrer pedido de vista, o julgamento é suspenso.

Se houver um pedido de destaque, o caso vai ao plenário físico da Corte.

“Fixação de tese: norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União”, disse.

A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).