Sem prisão em segunda instância, deputados aprovam pacote de Moro

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, dia 4, o texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (10.372/2018) do ministro da Justiça e Cidadania, Sérgio Moro. O placar foi 408 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções. Depois, os deputados foram analisar o destaque ao texto apresentado pelo partido Novo. Entre os […]

Com Alexandre Frota de presidente, Flamengo é homenageado na Câmara

O clube carioca Flamengo foi homenageado em seus 124 anos em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça, dia 19. A sessão foi presidida pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-RJ), um dos responsáveis pelo pedido de sessão especial. Uma bandeira rubro-negra foi estendida abaixo da bancada, enquanto deputados e convidados se revezaram […]

Reforma da Previdência é aprovada em segundo turno no Senado

Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. “O Senado enfrentou neste ano uma das […]

Limite de gastos de campanha a prefeito e vereador é o mesmo de 2016

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta-feira, dia 2, o projeto de lei 4.121/20919, que prevê o uso de limites de gastos da campanha de 2016, corrigidos pelo IPCA, para as eleições municipais de 2020. Agora a proposta segue para avaliação do Senado. ​Qualquer mudança na legislação eleitoral precisa […]