Bloqueio do X: terá Marques peito para afrontar decisão colegiada?

O pedido do partido Novo para restabelecer o X no Brasil deve enfrentar obstáculos jurídicos no STF, com poucas chances de reversão.

03/09/2024 15:41

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que o pedido do partido Novo para restabelecer o funcionamento da rede social X no Brasil enfrenta sérios desafios jurídicos. O partido busca reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a plataforma no país, mas o pedido encontra-se em um cenário complexo.

Decisão sem precedentes

A principal dificuldade é que não há precedentes de um ministro do STF derrubar uma decisão de um colegiado, como é o caso da 1ª Turma, que ratificou a suspensão por unanimidade. O relator do pedido, ministro Nunes Marques, não parece disposto a quebrar essa tradição.

Possíveis desfechos

Ministros acreditam que Nunes Marques pode arquivar o pedido ou levá-lo ao plenário, onde todos os 11 ministros se pronunciariam sobre o caso.

Se isso ocorrer, o voto do ministro André Mendonça para retomar o X é considerado certo, mas a expectativa é de que a decisão de Moraes seja mantida, com no máximo um ou dois votos divergentes.

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Estratégia de Moraes

Alexandre de Moraes optou por submeter sua decisão à 1ª Turma, composta por cinco ministros, em vez de ao plenário completo. Essa escolha garantiu uma votação unânime e evitou debates prolongados. A Corte vê a postura de Elon Musk como um desrespeito à lei brasileira, motivado por interesses políticos e financeiros, tornando a reversão da suspensão improvável.

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