Juristas citam Manaus no pedido de impeachment de Bolsonaro

De acordo com Miguel Reale Jr., Bolsonaro participou diretamente na condução de atos que resultou numa situação caótica na capital do Amazonas

09/12/2021 18:23

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

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O grupo de juristas que apresentou, nessa quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) dedicou algumas páginas da petição para dizer que Manaus é um “caso exemplar do desprezo à vida.”

O pedido foi feito com base nas investigações da CPI da covid no Senado que chegou à conclusão de que o presidente agiu contra a vacina e a favor do tratamento precoce, que consistia no uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra Covid-19.

O jurista Miguel Reale Jr. (na foto, ao centro) disse que Manaus é o caso mais grave com altos picos de mortes e ocupação hospitalar.

De acordo com ele, Bolsonaro participou diretamente na condução de atos que resultou numa situação caótica na cidade.

Ele fez referência ao depoimento à comissão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O militar admitiu a participação do presidente na reunião ministerial, em janeiro, que decidiu pela não intervenção federal no Amazonas. Na ocasião, o estado já enfrentava a crise de oxigênio.

“O presidente participou de uma reunião ministerial e determinou que o ministro da Saúde fosse a Manaus. Ele foi com a Capitão Cloroquina [secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro] lançar em Manaus, em meio as mortes por asfixia, falta de oxigênio, o kid covid”, disse Reale Jr.

Lembrou que a plataforma “TrateCov” seria acionada pelas pessoas com suspeitas de covid-19 para receber cloroquina em casa.

“Enquanto isso as pessoas iam morrendo e os hospitais acumulando gente, ou seja, um quadro desesperador”, criticou o jurista.

“Verifica-se, portanto, que as políticas ineficazes e desastrosas defendidas e adotadas pelo presidente, bem como a sua decisão de não intervir no Amazonas, durante a gravíssima crise de falta de oxigênio no estado, reforçam a demonstração de seu absoluto descaso com a saúde e com a vida dos brasileiros”, diz um trecho do documento.

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Negligência

Os juristas também apontam no documento que o Ministério da Saúde sabia desde setembro de 2020 do recrudescimento de infectados e mortes em Manaus.

São fatos comprovados por ofícios entregues pelos depoentes na CPI. É o caso do ex-secretário de Saúde Marcellus Campêlo que solicitou à pasta, desde o início do plano de contingência, respiradores, monitores e bombas de infusão para a ampliação e leitos de UTI.

No dia 31 de dezembro de 2020, o governo estadual solicitou ao ministério apoio ostensivo e a presença da Força Nacional de Saúde.

Diante das solicitações, o governo preferiu enviar uma equipe a Manaus para avaliar a situação pessoalmente.

A situação na cidade, porém, só piorava. “Devido a aglomeração sucessivas ocorridas em especial no mês de setembro, houve um aumento significativo do número de infectados e de internações tanto em hospitais públicos como em hospitais particulares, que geraram um início de colapso no sistema de saúde como um todo e em Manaus em particular”, diz a petição.

Foto: Ariel Costa/Gabinete Senador Omar Aziz