Em Portugal, presidente do TCE-AM palestra em encontro de juristas

O evento reúne integrantes do mundo jurídico de países da Europa, África e América Latina.

25/01/2023 05:34

Da Redação do BNC Amazonas

Em Portugal, presidente do TCE-AM palestra em encontro de juristas

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, ministrou palestra no 19º Encontro Internacional de Juristas, na cidade de Funchal, na Ilha da Madeira, em Portugal.

Com o tema “Democracia, Governança e Controle”, realizado entre 22 e 26 de janeiro de 2023, o evento marca os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Assim como os 25 anos da Rede Internacional de Excelência Jurídica e reúne magistrados de órgãos da Justiça, conselheiros de Tribunais de Contas e integrantes do mundo jurídico de países da Europa, África e América Latina

Em sua palestra, portanto, o conselheiro-presidente discutiu a importância do controle externo para a garantia da transparência e da eficiência na gestão pública.

Dessa forma, ele destacou a necessidade de fortalecimento da relação entre os órgãos de controle e a sociedade, para garantir a proteção dos Direitos Humanos e a efetividade da democracia.

É importante destacar que, para que o controle externo seja eficaz, é necessário que haja uma forte relação entre os órgãos de controle e a sociedade. Dessa forma, é fundamental que as entidades públicas também possuam um controle interno robusto, para garantir a qualidade e a eficiência da gestão, além de assegurar a transparência e a responsabilidade dos gestores públicos”, destacou o conselheiro.

Na ocasião, Desterro relembrou a implementação em curso no TCE-AM desde 2022 de um sistema de governança e compliance.

Implementamos de forma inédita em um Tribunal de Contas de Estado um programa de integridade e governança que visa criar uma cultura anticorrupção e anti desperdício e, inclusive, já estamos levando essa nossa experiência para outros órgãos públicos de Manaus e do interior do estado, seguindo justamente essa premissa de integração entre os agentes públicos. Em resumo, governança e controle são pilares fundamentais para uma sociedade justa, livre e democrática, e é nosso dever trabalhar incansavelmente para fortalecê-los cada vez mais”, concluiu.

Desterro recebe da CGU prêmio nacional ao TCE-AM pela ‘Ouvidoria Estudantil’

Representantes brasileiros

Além de Érico Desterro, também palestraram no evento diversos representantes de Tribunais de Contas brasileiros.

o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes Lima;
os vice-presidentes do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiros Sebastião Helvecio de Castro e Inaldo da Paixão; o presidente do TCE de Goiás, conselheiro Joaquim Castro;
o conselheiro-presidente do TCE de Goiás, Edson Ferrari;
o vice-presidente do TCE de Minas Gerais, conselheiro Durval Angelo, entre outros.

Da mesma forma, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, César Miola, e os conselheiros amazonenses Mario de Mello e Ari Moutinho Júnior também participam do evento.

Assim, o encontro internacional segue até esta quinta-feira (26), com mesas de debates voltados para temas como o papel dos Tribunais de Contas e a efetividade de políticas públicas a favor da cidadania.

Também acontece, portanto, a outorga de homenagens aos participantes e profissionais das carreiras jurídicas, representantes de tribunais e convidados de honra.

Foto: Divulgação