Senadores protocolam prorrogação do auxílio emergencial até março
Entre os senadores, Alessandro Vieira fala em estabilidade social e responsabiliza o governo pela ausência de um programa nacional de vacinação em execução antes de março.
Publicado em: 28/12/2020 às 21:06 | Atualizado em: 28/12/2020 às 21:59
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP/SC) encaminharam o Projeto de Lei n° 5495, de 2020, no qual estende o auxílio emergencial. Ao mesmo tempo, pedem a prorrogação do estado de calamidade pública até 31 de março de 2021.
O texto inicial diz que: “Fica instituído, até 31 de março de 2021, o auxílio emergencial residual a ser pago em parcelas mensais de R$ 300″.
O auxílio emergencial é destinado ao trabalhador beneficiário. Ele é amparado no Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, conforme publicação da IstoÉ Dinheiro. Veja o texto na íntegra neste link.
Alessandro Vieira (foto) fala em estabilidade social e emitiu, contudo, uma opinião no Twitter, na data em que apresentou o projeto, no dia 14 de dezembro.
“Por conta da inércia do governo federal, é impossível ter um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso garantir o mínimo de estabilidade social até lá. Por isso apresentei o PL 5495, que estende o auxílio emergencial e o estado de calamidade até 31/03”, explica Vieira.
Foto: Jeferson Rudy/Agência Senado/arquivo