Promotor do MP-AM aborda “fura-filas” da vacina em conselho nacional

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público já contabiliza mais de 1.100 manifestações sobre fura-filas, recebidas de norte a sul do país. Como o Ministério Público deve enfrentar o problema? Esse é o tema do programa Em Pauta que será exibido nesta quinta-feira, 4 de março, às 10 horas (hora de Brasília – 9h Manaus), pelo canal oficial do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) no youtube.

Para falar sobre o assunto, o convidado especial da semana é o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) Armando Gurgel Maia, que tem atuado diretamente com o tema no estado.

Graduado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Gurgel Maia é mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas.

“Há posições doutrinárias que apontam para diversas tipificações da conduta de furar a fila de vacinação”, adianta o palestrante. “É um tema um tanto espinhoso”, admite.

A palestra discutirá as possibilidades de enquadramento e as formas como o Ministério Público pode agir em diferentes contextos.

“Gurgel Maia exporá a experiência do Ministério Público do Amazonas, que colocou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado a serviço da saúde pública neste momento sensível de pandemia mundial”, destacou o membro auxiliar e secretário executivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), Danni Sales.

O programa terá mediação da conselheira Fernanda Marinela, presidente da UNCMP. Para assistir a transmissão ao vivo, clique aqui. Também é possível definir um lembrete para que o interessado seja notificado pelo youtube sobre o início da palestra.

Em Pauta

O Em Pauta é promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) com o objetivo de discutir temas jurídicos de grande relevância, com impactos na atuação de membros do Ministério Público em todo o país.

As exibições acontecem sempre às quintas-feiras, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no youtube.

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Foto: Secom/Divulgação