Promotores agora podem ser processados com denúncia anônima

Entendimento concluído esta semana pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) poderá impor restrições aos até então poderes ilimitados dos promotores de Justiça. Agora, eles poderão ser processados a partir de denúncias anônimas que apontem indícios de veracidade e de procedência. A conselheira Fernanda Marinela, relatora do caso, disse que a denúncia anônima está amparada na Lei 8.112/90, […]

Arquivado no CNJ caso que saiu no ‘Fantástico” contra magistrada

Aguinaldo Rodrigues, da Redação   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por decisão do seu corregedor Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar contra a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Por meio de uma denúncia do Instituto Amazônico da Cidadania de que a magistrada foi citada em matéria exibida […]

Moro, Gebran Neto e Favreto são chamados pelo CNJ sobre caso Lula

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou nesta quinta, dia 19, os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente da República Lula da Silva (PT), preso desde abril por ter sido condenado na operação Lava Jato. Com a intimação, os […]

Inferno astral do procurador-geral

Quem imaginou que o inferno astral do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Fábio Monteiro, tinha se encerrado com a derrota constrangedora na escolha de desembargador para compor a corte do Tribunal de Justiça (TJ-AM), quando não teve um voto sequer, se enganou. Ele, que ainda tem um ano e meio de mandato na […]

Liminar anula posse do novo corregedor do MP-AM

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu na noite desta quarta-feira, dia 8, ato do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Fábio Monteiro, que ontem nomeou o procurador Mauro Bezerra como corregedor-geral do Ministério Público Estadual  (MP-AM). A medida liminar foi concedida em ação contra a nomeação de Bezerra provocada pela procuradora de Justiça Jussara Pordeus. […]