Na mexida no CNMP, parlamentares querem indicar cinco membros
Texto de Paulo Magalhães (PSD-BA) estipula que Conselho passaria de 14 integrantes para 17
Texto de Paulo Magalhães (PSD-BA) estipula que Conselho passaria de 14 integrantes para 17
O Brasil registra milhares de denúncias de fura-filas da vacinação contra a covid-19
Na videoconferência, Wilson Lima apresentou as principais ações implementadas pelo Governo do Amazonas no combate ao desmatamento
Entendimento concluído esta semana pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) poderá impor restrições aos até então poderes ilimitados dos promotores de Justiça. Agora, eles poderão ser processados a partir de denúncias anônimas que apontem indícios de veracidade e de procedência. A conselheira Fernanda Marinela, relatora do caso, disse que a denúncia anônima está amparada na Lei 8.112/90, […]
Aguinaldo Rodrigues, da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por decisão do seu corregedor Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar contra a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Por meio de uma denúncia do Instituto Amazônico da Cidadania de que a magistrada foi citada em matéria exibida […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou nesta quinta, dia 19, os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente da República Lula da Silva (PT), preso desde abril por ter sido condenado na operação Lava Jato. Com a intimação, os […]
Quem imaginou que o inferno astral do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Fábio Monteiro, tinha se encerrado com a derrota constrangedora na escolha de desembargador para compor a corte do Tribunal de Justiça (TJ-AM), quando não teve um voto sequer, se enganou. Ele, que ainda tem um ano e meio de mandato na […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu na noite desta quarta-feira, dia 8, ato do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Fábio Monteiro, que ontem nomeou o procurador Mauro Bezerra como corregedor-geral do Ministério Público Estadual (MP-AM). A medida liminar foi concedida em ação contra a nomeação de Bezerra provocada pela procuradora de Justiça Jussara Pordeus. […]