Cresce no Senado movimento para enquadrar ministros do STF

Em paralelo às discussões em torno da CPI da Covid, o Senado retomou a carga nos últimos dias para levar adiante iniciativas para investigar e afastar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de propostas para mudar procedimentos relativos a decisões e mandato dos integrantes do tribunal.

A pressão se iniciou novamente após decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar as ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia.

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A decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo na quarta (14).

A CPI depois foi ampliada para investigar também repasses a estados e municípios.

Senadores consideram que a corte invadiu as competências do Legislativo ao determinar uma ação que seria prerrogativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) — apesar de ter havido decisões semelhantes do STF nos governos Lula e Dilma Rousseff.

A ordem para instalar a CPI da Covid, sob a justificativa de que os requisitos exigidos foram cumpridos (incluindo a assinatura de mais de um terço do Senado), incomodou mesmo parlamentares que eram a favor da comissão.

“Não sou contra a instalação da CPI. Assinei e assinaria outra vez o pedido de investigação. Sou contra o STF se meter onde não deve e não tem prerrogativa para tanto. O Senado não é subordinado ao Supremo e portanto a ele não deve obediência”, escreveu o senador Plínio Valério (PSDB-AM), em suas redes sociais.

Os dias após a decisão foram marcados por iniciativas vistas por alguns como revanchistas.

No dia 9, logo após a decisão de Barroso, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) protocolou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que restringe o alcance das decisões monocráticas do Supremo.

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Foto: Divulgação