Defensoria intermedeia acordo para assegurar posse de terra em Lábrea

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, no Polo Purus, asseguram a posse de terra a 55 famílias em Lábrea.

Garantirau a assinatura de um acordo que põe fim, de forma pacífica, a um conflito agrário em Lábrea (a 700 quilômetros de Manaus).

O acordo foi assinado na quarta-feira (19), um dia após a instalação de uma unidade da instituição na calha do Purus.

O conflito envolvia moradores da comunidade Tauaruhã, onde vivem agricultores extrativistas que ocupam uma área de 12.134.250 metros quadrados há mais de 20 anos.

A área era alvo de disputa desde 2016, quando o proprietário começou a reivindicar a propriedade, sendo disputada em ação de reintegração de posse. 

Ação Civil Pública

Procurada pelos moradores da comunidade, inicialmente, a Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) moveu uma Ação Civil Pública contra o Município de Lábrea.

Assim também contra o proprietário, um ex-prefeito da cidade. Mais recentemente, o Núcleo de Moradia e Fundiário passou a intermediar o acordo.

O subdefensor geral, Thiago Nobre Rosas disse que esse processo refere-se a um conflito agrário antigo em Lábrea. Mais de 20 anos de luta no campo. A Defensoria vem atuando nele desde 2015.

“Em 2019, fizemos um processo novo, que gerou o acordo, que é referente à Desapropriação por Posse e Trabalho”, completou o defensor.

Compromisso

Pelo acordo, o Município de Lábrea se compromete a indenizar o proprietário pela metragem de 2 hectares para cada família.

E também identificadas pelo georreferenciamento realizado.

O defensor ressalta que, por uma feliz coincidência, o acordo foi assinado no Dia da Defensora e do Defensor Público

Do mesmo modo, a Defensoria entende que a atuação conciliatória é um dos melhores caminhos para levar soluções às pessoas

“A solução que foi colocada via o acordo se adequa perfeitamente aos fins para os quais a instituição foi criada, de trazer efetividade na solução de conflitos”, destaca o defensor.

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Polo Purus

Para a defensora pública Ana Laura Migliavacca de Almeida, que atua no Polo do Purus, o acordo viabiliza o acesso à terra por pequenos trabalhadores rurais.

Da mesma forma, a realização da função social da posse e da propriedade e do direito à moradia, o acesso a políticas públicas, a produção de alimentos saudáveis e seguros, o fomento da economia local.

Além da satisfação dos interesses das partes envolvidas e, principalmente, traz a paz de espírito a todos que viveram anos de agonia e insegurança.

Foto: Divulgação