Flutuantes de Manaus: mantida ordem de retirada no Tarumã
Juiz nega solicitação da Defensoria para impedir remoção de flutuantes no Tarumã-Açu.
Juiz nega solicitação da Defensoria para impedir remoção de flutuantes no Tarumã-Açu.
Defensor público Carlos Almeida Filho identificou indícios de irregularidades, como a ausência de estudos socioeconômicos.
Assim como em Roraima, indígenas do Amazonas sofrem com subnutrição, malária e doenças evitáveis.
Ano passado, antes de protocolar a ação, a Defensoria emitiu uma recomendação à Prefeitura para que fossem enviadas informações sobre a situação de lixo nos igarapés
Além da investida da OAB-MG contra
a associada, a defensoria mineira pede indenização de R$ 100 mil por suposta xenofobia
Responsabilidade pelo prejuízo à população na venda de passagem do transporte coletivo é investigada.
Nada menos do que 200 pais irresponsáveis com seus filhos são alvos de operação.
Em outra ação das defensorias a magistrada suspendeu a distribuição do imunizante ao interior do Amazonas até que o governo apresente plano de transporte e armazenamento satisfatório
A recomendação leva em conta que a Prefeitura não estava vacinando os grupos prioritários, preferindo vacinar a população geral de forma irrestrita, o que é uma violação ao PNI contra a covid
Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) moveu uma Ação Civil Pública contra o município