OAB pune advogada na liberdade de expressão sobre nordestino

Além da investida da OAB-MG contra a associada, a defensoria mineira pede indenização de R$ 100 mil por suposta xenofobia

07/10/2022 18:54

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil de Uberlândia-MG) decidiu exonerar a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes (foto) de um cargo por declaração entendida como xenofobia contra os nordestinos brasileiros.

A advogada reagiu e disse que sua conduta, embora reprovada, não se encontra tipificada como crime.

A posição da OAB veio na noite dessa quinta-feira (6), conforme reportagem dos jornalistas Carolina Portilho e Luís Fellipe Borges, do g1.

Em vídeo publicado das redes sociais, Flávia afirmou que “não vai mais alimentar quem vive de migalhas”, se referindo à população nordestina.

No posicionamento, o presidente da OAB Uberlândia, José Eduardo Batista, informou que a instituição decidiu por exonerar Flávia do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada. Ela já havia pedido licença do posto após o vídeo circular nas redes sociais.

“Reiteramos que não compactuamos com os lamentáveis fatos veiculados nas redes sociais, nem com as expressões usadas pela advogada”, declarou o presidente.

Leia mais

OAB aciona CNJ para não se repetir no país caso como de magistrado no AM

Também nesta quinta, a Defensoria Pública de Minas Gerais propôs uma ação civil pública contra Flávia. O órgão pede que a advogada pague R$ 100 mil em danos morais.

Arrependimento

Ao g1, por meio de uma assessora de imprensa, Flávia declarou que se arrepende do que disse, mas que a conduta, embora reprovável, “não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente”.

Além de exonerar a advogada da comissão, a OAB Uberlândia afirmou, em nota, que também determinou a abertura de processos éticos-disciplinares pelo Conselho de Ética e Disciplina da Subseção e pelo Tribunal de Ética Regional, em atenção aos pedidos de representação disciplinar protocoladas por advogados e autoridades de Uberlândia e região.

“Apresentamos nossas sinceras desculpas ao povo nordestino e em especial à advocacia nordestina e advocacia brasileira pelas manifestações ofensivas da referida advogada, postadas nas redes sociais”, completa a nota.