Especial Dia do Trabalho | ZFM – Contra inimigos, Constituição basta

Aguinaldo Rodrigues, da Redação   • “A Constituição impôs obstáculo à União, impedindo-a de tributar a atividade industrial na Zona Franca de Manaus [ZFM], em prol de incentivar o desenvolvimento econômico regional”. • “Ou seja, não foi o Supremo Tribunal Federal [STF] que concedeu o direito, mas a própria Constituição, desde 1988, quando manteve a […]

Defesa administrativa na Sefaz desbloqueia cadastro estadual de empresa

Por Carolina Postigo Silva*   “A boa notícia é que, apesar dos recursos administrativos em regra não possuírem efeito suspensivo, é possível que a empresa realize em sua defesa o pedido de efeito suspensivo para impedir o bloqueio de seu cadastro estadual”   As empresas amazonenses estão sujeitas à fiscalização da auditoria fiscal e contábil […]

Assista ao vídeo de denúncia contra desembargador Romano

A entrevista que a advogado Luciana Pires deu ao apresentador Ronaldo Tiradentes, neste quarta-feira, dia 21, denunciando que o desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano molestava sua filha de 15 anos de idade, desde que quando ela tinha 7 anos, viralizou nas redes sociais no início desta noite. Trata-se de um trecho da conversa gravada que […]

Temer nomeia ex-mulher de Gilmar para conselho da usina Itaipu

O presidente Michel Temer nomeou nesta terça-feira, 12, novo diretor e conselheiros da Hidrelétrica de Itaipu. Foi designada conselheira da binacional a advogada Samantha Ribeiro Meyer, ex-mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Em maio, Samantha assinou parecer usado pela defesa do presidente na ação movida pelo PSDB que pediu a cassação […]