Presidente do Senado suspende indicada de Lula para STJ

Nome de Daniela não seguiu para oficialização. Saiba o porquê.

03/11/2023 09:30

Da Redação do BNC Amazonas

Ao STJ, Lula nomeia três novos ministros

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), suspendeu o nome da advogada brasiliense Daniela Teixeira, indicada do presidente Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Conforme divulgou o Correio Braziliense, a decisão ocorreu após suspeitas de favorecimento a Daniela.

Por exemplo, as suspeitas são de que pode ter ocorrido irregularidade quando a Casa legislativa enviou somente o nome de Daniela para publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Com isso deixou de incluir os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Ceará, e José Afrânio Vilela, de Minas Gerais. Os três tiveram os nomes aprovados na mesma sessão do Senado.

Dessa forma, a Casa Civil já estava com a edição extra do Diário Oficial pronta para publicar quando ocorreu a suspensão.

Ainda de acordo com a publicação, fontes do Correio, de bastidor, é de que o entrave ocorreu no Senado, possivelmente por um nome da área técnica.

Por isso, Pacheco determinou abertura de sindicância para apurar o caso internamente, mas também averiguar se ocorreu influência externa para tentar favorecer Daniela.

Assim, caso ela fosse nomeada oficialmente antes, teria preferência em algumas situações na corte. Ou seja, por questão de antiguidade, por ter mais tempo de atuação no tribunal que os demais.

Dessa maneira, o regimento interno da corte define:

“a antiguidade do ministro no Tribunal, para sua colocação nas sessões, distribuição de serviço, revisão dos processos, substituições e outros quaisquer efeitos legais ou regimentais, é regulada na seguinte ordem: pela posse; pela nomeação; pela idade”.

Em suma, a falha teria ocorrido na área técnica da Mesa Diretora do Senado no momento do envio dos nomes para publicação no Diário Oficial.