MPF e Ong lançam aplicativo para medir destruição causada pelo garimpo

O Ministério Público Federal (MPF) e a organização não-governamental Conservação Estratégica (CSF-Brasil) lançam, nesta quarta-feira (09), às 15h, a “Calculadora de Impactos do Garimpo Ilegal de Ouro”.

O evento será transmitido pelo YouTube da CSF e conta com a participação de representantes do MPF.

A nova ferramenta vai possibilitar o cálculo dos danos socioambientais gerados pela extração ilegal de ouro na Amazônia, a partir da combinação de critérios como quantidade de ouro extraída, tipo de garimpo utilizado, local da extração, área afetada, entre outros.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Força Tarefa Amazônia do MPF, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (Sppea/PGR) e a CSF.

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No evento on-line de lançamento, participam a procuradora da República no Amazonas, Ana Carolina Haliuc Bragança, o secretário da Sppea/PGR, Pablo Barreto, e o economista e Diretor da CSF-Brasil, Pedro Gasparinetti, além de outras pessoas que participaram do desenvolvimento do projeto. 

A calculadora ficará disponível em uma plataforma on-line, aberta ao público, e vai ajudar a nortear a atuação do MPF e de outras instituições, como a Polícia Federal, o Ibama e o Ministério da Saúde, na prevenção, responsabilização e compensação dos danos do garimpo ilegal.

A calculadora vai conferir maior celeridade e fidedignidade à apuração de valores monetários a serem requeridos, por exemplo, em ações civis públicas ajuizadas pelo MPF sobre o tema. Também vai auxiliar no cálculo de multas e indenizações.

Para chegar ao valor financeiro do dano ambiental e social causado, a calculadora leva em conta as perdas geradas pelo desmatamento, assoreamento dos rios, contaminação por mercúrio e impacto sobre comunidades indígenas e ribeirinhas.

Para se ter uma ideia dos resultados que podem ser obtidos com a ferramenta, a extração de 1kg de ouro gera um impacto de R$ 940 mil a R$ 2 milhões, dependendo das hipóteses consideradas.

A maioria desses danos está relacionada aos impactos do mercúrio sobre a saúde humana. 

Foto: Felipe Werneck/Ibama