GERAL

Brasil na encruzilhada: não há salvação fora da política – I

Por José Alcimar de Oliveira* Esta é a Parte I de um artigo constituído de três partes, cada uma apresentada em sete parágrafos numerados, como uma contribuição sob perspectiva filosófica para pensar a política, sua natureza e desafios, nesses tempos em que no Brasil – e fora dele – as sombras da insensatez parecem mais […]

29/07/2018 08:49

Por José Alcimar de Oliveira*

Esta é a Parte I de um artigo constituído de três partes, cada uma apresentada em sete parágrafos numerados, como uma contribuição sob perspectiva filosófica para pensar a política, sua natureza e desafios, nesses tempos em que no Brasil – e fora dele – as sombras da insensatez parecem mais velozes que as luzes produzidas pelo exercício reflexivo. Conhecimento é mais que informação. Sem conhecimento a informação pode desinformar. O ato de conhecer exige filtragem cognitiva. Quando o conhecimento se aparta da política – e conhecimento desde sua matriz grega antiga implica a ampliação do campo ético – a política alarga a dicotomia entre poder e bom senso. Quando sobra poder diminui o bom senso. Quando falta bom senso o poder se concentra. Poder concentrado perde autoridade e se converte em tirania. Dentre outros, um drama de consequências danosas ao precário processo civilizatório brasileiro é o de uma sociedade e saber sem poder e o de um poder sem sociedade e saber. Uma finalidade fundamental da política é promover mediações para ampliar o campo do bom senso, teórico e prático.

Sem maior pretensão política ou epistêmica, o sábio axioma de Jesus de Nazaré pode ser visto para além do campo religioso: “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. Um marxista apressado logo se insurgirá com a defesa de que a libertação é apanágio da práxis, não da verdade. Mas uma exegese – ou hermenêutica se for o caso – mais apurada do axioma do Nazareno também permitirá concluir que não é a verdade que liberta, mas o conhecimento da verdade. Mais ainda: no contexto da tradição bíblica conhecimento não se restringe a uma operação intelectual, é antes de tudo a experiência de uma presença. Portanto, uma práxis. Foi Jesus um marxista avant la lettre? Nem Marx aceitou ser chamado de marxista, se por esse epíteto designa-se o seguidor de um corpo doutrinal fixo, como se encontra nos catecismos. Nem Jesus e menos ainda Marx propuseram catecismos. Marx propôs um método, não uma doutrina, e método é caminho. Guardadas as diferenças, não é exatamente como caminho (método) que o Homem de Nazaré se define? Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Mais que isso, antepôs o caminho à verdade e submeteu ambos à afirmação da vida. A vida não cabe no método, e o critério da verdade do método é se este promove a vida. Política implica método. Mas de que método deve se servir a política?

Nessa República apenas proclamada e que parece regredir na contramão do significado ontológico do conceito de República o tempo da baixa política costuma acelerar-se, mormente em períodos eleitorais. Siglas refratárias ao ideal de projeto se aglutinam sob o abrigo de renitente fisiologismo. Os grandes partidos se equiparam por baixo. Grandes, médios e pequenos, todos – com as exceções que confirmam um modus operandi comum – quase sempre presididos por gente pequena, para quem a política se limita, se inicia e termina no tempo curto da política eleitoral. Sob a compressão desse tempo curto avolumam-se promessas e soluções retóricas para todos os graves e estruturais problemas que dilaceram a sociedade brasileira numa torrente de barbárie e escárnio. Problemas estruturais, mas que em verdade, sob perspectiva do conhecimento historicamente acumulado, não merecem o estatuto de problema porquanto as soluções requerem menos esforço cognitivo do que decente vontade política. No Brasil a política prevalente opta, de forma programática, por negar os meios historicamente disponíveis para solucionar o que é há muito solucionável. Um exemplo, dentre tantos, é o do saneamento. Por que no Brasil do século XXI esse visível indicador social aproxima as condições de vida da maioria do povo à situação das cidades medievais?

Afinal, para que serve a política? Para que servem as eleições? Por que sendo o homem um animal político, tal a definição aristotélica, no Brasil do século XXI essa dimensão do ser social é negada no tempo longo e recidivamente subafirmada no tempo curto do período eleitoral, que a cada biênio emerge sob a forma degradada do permanente fisiologismo promovido pela baixa política? Para que serve um partido político? Estão todos acometidos de miopia social voluntária? Poucos ou nenhum, e sob cálculo político imediato, favorecem as necessárias mediações de leitura e alternativas ao crescente processo de decomposição institucional da República, que avança em intensidade e abrangência. Quantos partidos assimilaram o conceito gramsciano de intelectual coletivo da sociedade? Num de seus ricos escritos políticos Gramsci indicava que aos proletários é um dever não serem ignorantes. Como chamar de partido a partidos que tomam partido a favor da Ignorância socialmente produzida?

Como recuperar o estatuto de dignidade da política sem que seja afrontada a natureza fisiologista, antirrepublicana, patrimonialista e oligárquica que preside e define meios e fins dos partidos que hegemonizam a institucionalidade do Estado brasileiro? Quase todos, nomeadamente os grandes, fazem o fácil discurso anticorrupção sob a lógica do espetáculo mediático, de raso alcance, mas eficiente para ocultar e manter a magna corrupção de um Estado controlado pelo capital sem controle. É possível atacar governos corruptos e deixar intocada a estrutura corrompida do Estado Oligárquico de Privilégios? O Estado brasileiro, que já nasceu oligárquico e patrimonialista, sempre esteve sob o tacão do poder do grande capital. Enquanto governos corruptos se sucedem, num conluio tramado entre poderes, pesa sobre a classe que vive do trabalho a mais agressiva, continuada e degradada desigualdade social. O poder dos partidos sucumbe ao partido do poder e reforçam o poder lesa-nação. Em meio a esse processo de degeneração da República que espaço a agenda eleitoral dos partidos garante para discutir a natureza do Estado brasileiro?

Se Deus, ou os deuses, o acaso ou a necessidade nos preservaram de falhas geológicas, de sismos ou tragédias cósmicas ou naturais, o mesmo não se deu em relação à institucionalidade dos poderes dessa Oligorrepública. Organizada para poucos e eficiente para extorquir a maioria do povo que sobrevive sob o desabrigo das leis, a República Federativa do Brasil ainda não foi alcançada, senão sob aspecto formal, pelo que, segundo a Constituição de 1988, define e exige o assim proclamado Estado Democrático de Direito. República sem povo e contra o povo. Que significa regularidade de eleições numa sociedade dilacerada pelas desigualdades sociais, não mais Belíndia ou Ingana, como já definiram, talvez agora Indópia, num combinado de miséria da Índia com a violência da Etiópia? Como forma de se vingar da generosidade de uma natureza sem falha a jovial, boçal, arrivista e positivista classe dominante nacional não teve escrúpulos nem mediu esforços para criar, manter e aprofundar a falha política que parece tragar a cada dia o presente e o futuro do povo brasileiro. Em seu primeiro discurso como Senador da República, Darcy Ribeiro afirmou que, juntamente com outro grande pensador brasileiro, Anísio Teixeira, tiveram que gastar largo tempo de sua atividade educativa para compreender a façanha de um país que conseguiu criar e manter uma escola pública tão desonesta.

Pascal insistia que aquilo que é forte tem que ser justo e o que é justo tem que ser forte. Para além de Hegel e Marx, passamos no Brasil, da tragédia à farsa, e desta ao escárnio. Está mais do que na hora de fazer convergir para o centro das decisões a resposta coletiva do que ainda resta de decência nas diversas instâncias de poder e propor, acima de quaisquer interesses, uma saída democrática, institucional e de longo curso para a mais grave crise do Estado brasileiro. Do contrário, prevalecerá a sentença do grande Santo Agostinho: remota Itaque justitia, quid sunt Regna nisi magna latrocinia? (Se a justiça desaparece, o que são os Estados senão um bando de ladrões?). Chegamos a um ponto de não retorno. Como fazer a necessária transição, para pensar com Cícero, da mala morata civitas para a bene morata civitas? (da cidade dos maus costumes para a cidade dos bons costumes?). O Mouro de Trier, em 1859, assinalava que a espécie humana só traz à baila os problemas que é capaz de resolver. O povo brasileiro tem direito ao Estado de Direito. Basta de Estado Oligárquico de Privilégios.

*O autor é professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Amazonas e filho dos rios Solimões e Jaguaribe. Em Manaus, AM, 29 de julho de 2018.

O conteúdo deste artigo é de inteira responsabilidade de seu autor. Não necessariamente reflete a opinião do BNC Amazonas