ComissĂ£o da CĂ¢mara aprova projeto de Saullo Vianna sobre lĂºpus

Deputado propõe equiparaĂ§Ă£o da doença a outras deficiĂªncias, assegurando atendimento prioritĂ¡rio.

Publicado em: 14/03/2024 Ă s 10:39 | Atualizado em: 14/03/2024 Ă s 10:39

O projeto de lei 1.456/2023, do deputado federal Saullo Vianna (UniĂ£o Brasil-AM), avançou e foi aprovado no dia 12 pelos membros da ComissĂ£o de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiĂªncia.

O texto equipara pessoas com lĂºpus Ă quelas com outros tipos de deficiĂªncia para todos os efeitos legais, o que garante aos portadores da doença os direitos previstos em lei, como a nĂ£o discriminaĂ§Ă£o e a atendimento prioritĂ¡rio.

O relator da matĂ©ria foi o deputado MĂ¡rcio Honaiser (PDT-MA), que deu parecer positivo ao projeto aprovado por unanimidade na comissĂ£o.

Autor do projeto, Vianna disse que a doença nĂ£o tem cura, mas Ă© tratĂ¡vel.

O tratamento do lĂºpus deve sempre ser realizado pelo reumatologista, e o mais cedo possĂ­vel para evitar complicações. Os cuidados dependem da gravidade das manifestações, mas quase todos os pacientes usam remĂ©dios fortĂ­ssimos, incluindo imunossupressores via endovenosa, disse o deputado.

O lĂºpus Ă© uma doença inflamatĂ³ria crĂ´nica de origem autoimune – o prĂ³prio organismo ataca Ă³rgĂ£os e tecidos, que pode ser de dois tipos: cutĂ¢neo, que se manifesta com manchas na pele (geralmente avermelhadas) nas Ă¡reas que ficam expostas Ă  luz solar; e sistĂªmico, no qual um ou mais Ă³rgĂ£os internos sĂ£o acometidos.

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TramitaĂ§Ă£o

O projeto serĂ¡ analisado, em carĂ¡ter conclusivo, pelas comissões de SaĂºde; Finanças e TributaĂ§Ă£o; e de ConstituiĂ§Ă£o e Justiça e de Cidadania.

Conforme o deputado, a medida prevĂª, ainda, a criaĂ§Ă£o de um cadastro Ăºnico das pessoas com lĂºpus em todo o paĂ­s com a finalidade de conferir mais diretos sociais aos seus portadores.

Foto: divulgaĂ§Ă£o