Para Fausto Jr , reforma tributĂ¡ria Ă© vitĂ³ria para amazonenses

Deputado vĂª os incentivos Ă  Zona Franca de Manaus preservados

Publicado em: 17/12/2023 Ă s 12:36 | Atualizado em: 17/12/2023 Ă s 12:36

O plenĂ¡rio da CĂ¢mara Federal concretizou um marco ao aprovar, em dois turnos, a PEC 45/2019, efetivando a tĂ£o debatida reforma tributĂ¡ria no Brasil. ApĂ³s mais de 30 anos de deliberações no Congresso Nacional, a proposta traz mudanças significativas, consolidando cinco tributos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual.

A PEC estabelece o IVA como um imposto sobre bens e serviços (IBS), substituindo ICMS e ISS, e a contribuiĂ§Ă£o sobre bens e serviços (CBS), em substituiĂ§Ă£o a tributos federais. Adicionalmente, introduz o Imposto Seletivo (IS) para tributar produtos prejudiciais Ă  saĂºde e ao meio ambiente. Este marco legislativo agora aguarda a fase de promulgaĂ§Ă£o.

O deputado federal Fausto Santos JĂºnior (UniĂ£o-AM) expressou sua satisfaĂ§Ă£o, destacando a vitĂ³ria para a Zona Franca de Manaus. “ApĂ³s tantos ataques e meses de luta, conseguimos com o esforço conjunto da bancada do Amazonas um triunfo para mais de 500 mil trabalhadores que dependem do nosso Polo Industrial de Manaus”, disse o parlamentar amazonense apĂ³s a votaĂ§Ă£o.

O texto agora caminha para a etapa final, a promulgaĂ§Ă£o. “Um marco na histĂ³ria do Amazonas”, reforçou Fausto Santos JĂºnior.

Foto: divulgaĂ§Ă£o