Os investimentos para levar água potável à população e rede de esgoto são sempre muito menores do que o retorno que propiciam às cidades. Vários estudos apontam isso, um deles é o levantamento que é sempre realizado pelo Instituto Trata Brasil.
As oportunidades criadas a partir dos investimentos em saneamento básico são diversas e incluem geração de empregos com as obras realizadas, valorização dos imóveis beneficiados com os serviços, além de impactar positivamente no Produto Interno Bruto (PIB) das cidades e até na saúde da população.
Em Manaus, um exemplo que se destaca nessa área, pela ação do Governo do Amazonas, é o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+), desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Prosamin é considerado, hoje, um divisor de águas com relação à saneamento básico nas áreas de sua abrangência, tanto em Manaus como em Maués, município onde a atual gestão concluiu e entregou a maior intervenção urbanística, socioambiental e de saneamento básico já realizada no interior do estado. As obras, nessa área, promovem melhorias importantes para a qualidade de vida da população e dão outra imagem às cidades.
Executado sob a coordenação da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão do Governo do Amazonas, o Prosamin tem dado uma importante contribuição na implantação de redes de esgoto e infraestrutura para levar água potável à população. Além, é claro, das demais intervenções que promove, com obras de mobilidade urbana, construção de parques residenciais, requalificações ambientais e urbanísticas, implantação de parques urbanos, praças e grandes vias.
Com relação a saneamento básico, o Governo do Amazonas, na atual gestão, entendeu que era preciso chamar à mesa todos os atores envolvidos no processo, mostrar a importância das obras que estavam sendo implantadas e, dessa forma, conseguiu fazer funcionar uma engrenagem que está dando muito certo e gerando benefícios para a população.
O Governo do Amazonas executa as obras e repassa para a administração da Prefeitura, responsável pelos serviços de saneamento. Nesse processo, há também o envolvimento da empresa concessionária dos serviços e, na capital, a participação importante da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
A fase III do Prosamin, concluída recentemente, contemplou a construção de 31 quilômetros de rede de coleta de esgoto, seis estações elevatórias e a primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) inaugurada desde a concepção do programa. A fase III compreende as zonas Sul e Oeste de Manaus, abrangendo os bairros localizados na extensão da bacia do Igarapé do São Raimundo.
A primeira ETE do Prosamin, denominada Eng. Waldir Brito, é uma das mais modernas do País e a maior da região Norte, em capacidade de tratamento e população atendida. Possui autonomia para tratar 300l/s e atende a mais de 190 mil pessoas, com coleta e tratamento de esgoto.
No Prosamin+, já lançado pelo governador Wilson Lima, as intervenções, abrangem a zona Sul e chegam pela primeira vez à zona Leste de Manaus, uma das mais carentes em infraestrutura de saneamento básico. Serão investidos R$ 59,1 milhões na construção de 48 quilômetros de rede de coleta de esgoto e em seis estações elevatórias, beneficiando mais de 50 mil pessoas com o tratamento adequado dos efluentes das residências.
O programa vai garantir distribuição de água potável para 100% da população atendida. Serão investidos R$ 4,4 milhões em mais de 8 quilômetros de redes de distribuição de água, beneficiando mais de 5 mil pessoas.
Em Maués, o programa implantou mais de 18 mil metros de rede de coleta de esgoto e recuperou outros 13 mil metros de redes já existentes, que se encontravam danificadas e assoreadas. A ETE foi recuperada e recebeu os equipamentos necessários para o tratamento de esgoto.
O município, agora, conta com sete estações elevatórias de esgoto, com modernos sistemas de bombeamento responsáveis por fazer o envio dos efluentes das residências até a ETE. Cerca de 127,5 mil litros de esgoto deixaram de ser lançados por dia nas lagoas do Maresia e do Prata, um dado muito impactante, que mostra a importância das obras de saneamento para a preservação do meio ambiente e para a qualidade de vida da população.
Maués saiu do zero para uma taxa de 52% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto. Parece pouco, mas é uma das maiores do Norte e Nordeste, em cidades do mesmo porte. Um resultado alcançado somente com as obras do programa e que continua em processo de expansão.
Por meio do ProsaiMaués, o Governo também construiu sete poços para captação de água potável para a população, sendo seis de 80 metros e um de 60 metros. Também foram construídos cinco novos reservatórios de água. As obras aumentaram em sete vezes a capacidade de armazenamento de água do município, saltando de 227m³ para 1.700m³, o que dá aos moradores segurança de abastecimento regular. Antes do programa, Maués possuía um único reservatório, com capacidade de armazenar 227m³ de água. Por causa de constantes quedas de energia elétrica, sofria com o desabastecimento. Hoje, tem uma cobertura de 92% e a zona urbana alcançará 100% com as obras já iniciadas no bairro Donga Michiles.
Assim como já acontece em Maués, as obras do Prosamin chegarão a outras cidades do interior, conforme já está previsto na nova fase do programa. A forma de atuação experimentada na atual gestão e que tem obtido êxito, aponta para uma direção que é muito importante para a manutenção dos benefícios implantados: o diálogo institucional, o fortalecimento dos acordos de cooperação entre instituições municipais, estaduais e federais.
Assim, torna-se possível garantir o repasse a quem irá operar e manter adequadamente as áreas e equipamentos construídos pelo Governo do Estado, em todas as etapas do programa.
A aproximação institucional por meio do Prosamin já permitiu o repasse de 33 obras construídas pelo Estado, à Prefeitura de Manaus, através de termos de cooperação técnica firmados entre a UGPE e órgãos municipais. São praças, parques, vias e sistemas de esgotamento sanitário que, após o repasse, passam a ter operação e manutenção periódica garantidas pelo município.
São obras que beneficiam a população, que geram empregos contratando mão de obra e serviços, e trazem qualidade de vida para os moradores onde estão inseridas.
*O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão que gerencia as obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin)
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