Dois pesos e duas medidas do presidente do STJ: Queiroz x Menos afortunados

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, converteu a prisão preventiva decretada contra Fabrício Queiroz em prisão domiciliar com base na recomendação 62/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mencionada recomendação do CNJ, pautada na “declaração pública de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus pela Organização […]

A liberação criou uma consciência de perigo superado

Estamos vivendo um terrível medo de uma segunda onda do coronavírus (covid-19) em Manaus. Me refiro a uma pequena parcela da população. Talvez não mais do que 20%. A liberação programada das atividades econômicas trouxe um certo alívio para quem estava no último suspiro, seja o micro e pequeno empresário ou o trabalhador que não […]

Qual será o final do calvário da chapa Bolsonaro-Mourão no TSE?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, no último dia 9, o julgamento de duas ações de investigação judicial eleitoral que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o seu vice, Hamilton Mourão (Aijes 0601369-44 e 0601401-49), o qual teve início em 26 de novembro de 2019. Essas ações têm por […]

Depois dos temporais

A pandemia do covid-19 virou o mundo de cabeça para baixo, mexeu na vida das pessoas, desacelerou a sociedade, a economia e afetou em cheio o mundo da política. Escândalos, superfaturamentos, quebras de licitações á parte o vírus chinês conseguiu jogar por terra as eleições municipais desse fatídico ano de 2020. Quando a pandemia passar […]

A pauta política de hoje é a defesa da democracia

Estou vendo uma certa inversão de pauta política, motivada por análise extemporânea. Explico. A pauta hoje é a defesa da democracia e a luta antifascista. Trata-se de uma pauta ampla, sem dono ou monopólio. Ela é capaz de mobilizar da esquerda à direita, passando por setores progressistas e conservadores. É, sim,  a defesa da democracia […]

Entre gregos há troianos

A América Latina apresenta suas armas e como não poderia deixar de ser com um altíssimo efeito letal e um absurdo poder de alcance. Enfiada em governos que se articulam do populismo à ditadura o inicio do século vinte e um tirou o Novo Mundo do anonimato. De prósperos a decadentes num piscar olhos, os […]

O direito à privacidade na pandemia e para além dela

Em meio à crise do coronavírus (covid-19), muitas questões têm surgido acerca da privacidade e dos limites quanto ao uso de dados pessoais nesse momento de pandemia, ainda que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) não esteja vigente e, até esse momento, não se tenha decidido quando passará a viger. Diariamente os jornais […]