A violência contra a mulher cresceu no Brasil. É o que mostra a pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgada recentemente. Em 2022, segundo o levantamento, foram mais de 18 milhões de mulheres vítimas de violência no país, mais de 50 por dia.
Os dados alarmantes mostram que, 50 anos após a institucionalização do Dia da Mulher em 08 de março, pela Organização das Nações Unidas (ONU), ainda há, infelizmente, um longo caminho a percorrer para garantir direitos e respeito ao público feminino.
Outra pesquisa que acaba de sair do forno também vem nessa direção. O boletim “Elas Vivem: dados que não se calam”, lançado pela Rede de Observatórios da Segurança, aponta o registro de 2.423 casos de violência contra a mulher no ano passado, sendo 495 feminicídios. Os números, extremamente altos, são de apenas sete estados brasileiros onde a pesquisa foi realizada – São Paulo e Rio de Janeiro, onde estão concentrados quase 60% dos casos, além de Bahia, Ceará, Pernambuco, Maranhão e Piauí.
Os números correspondem a uma ocorrência a cada quatro horas, indicando que é preciso avançar muito rapidamente no Brasil, com políticas públicas de proteção às mulheres. Aliado a isso, o alicerce de garantias de igualdade e oportunidades no mercado de trabalho. Em todos os níveis e em todas as esferas é preciso não perder de vista esses indicadores.
Na Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) temos a experiência da presença e do protagonismo feminino na execução do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Nas áreas de intervenção do programa, no trecho do Igarapé do Quarenta que vai da Comunidade da Sharp e Conjunto Industriário, na zona leste, à Manaus 2000, na zona sul, quase 60% das residências são chefiadas por mulheres, que estão à frente do sustento das famílias, conforme levantamento de impacto social realizado durante a elaboração do Plano Diretor de Reassentamento (PDR) do novo Prosamin+.
O estudo realizado mostrou que 47% das chefes de família se dizem autônomas, sem renda fixa, enquanto 23% se declaram desempregadas.
Esse raio-x foi importante para que o Governo do Amazonas pudesse elaborar e implantar o que é hoje um dos grandes diferenciais do Prosamin+: a Política de Gênero e Diversidade, que norteia todas as suas etapas. Com essa iniciativa o que se pretende é garantir um ambiente de inclusão e um olhar atento e especial às mulheres, inclusive voltado ao desenvolvimento profissional, para que possam ter autonomia financeira.
A Política de Gênero e Diversidade prevê, por exemplo, que pelo menos 50% das vagas em cursos de capacitação promovidos pela UGPE sejam destinadas às mulheres, bem como todas as iniciativas que tenham como foco a geração de emprego e renda. Metade das vagas nas unidades comerciais construídas nos parques habitacionais do programa também são reservadas para elas.
Outra medida prevista envolve o processo de reassentamento. O programa vai reassentar mais de 2 mil famílias que vivem sob risco de alagação. E os imóveis que passarão a ocupar irão, preferencialmente, para o nome da mulher.
Em outra frente, o Prosamin+ também está destinando recursos para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) reforçar as ações no combate à violência contra a mulher, na região Metropolitana de Manaus. Os recursos vão apoiar o órgão na implantação do primeiro Observatório de Gênero do Amazonas, que visa à produção de diagnóstico de crimes e violações dos direitos da mulher.
Um dado igualmente importante é que as mulheres são maioria nas instâncias de representatividade do Prosamin+. Correspondem a 71,3% das lideranças participantes dos Comitês de Representantes das Comunidades (CRC), dos Agentes de Vizinhança, do Escritório de Gestão Compartilhada (ELO) e dos Grupos de Apoio Local (GAL).
A garantia de que pelo menos 50% das vagas nessas instâncias de decisões fossem ocupadas por mulheres está também contemplada na Política de Gênero e Diversidade do Prosamin+. A participação delas foi essencial nas consultas públicas e durante todo o processo de implementação do programa.
Elas estão na linha de frente do Prosamin+, lutando por melhorias, incentivando outras mulheres, dando exemplo de sororidade e ajudando a construir uma nova vida para centenas de pessoas.
Junto com elas, minha homenagem também às mulheres que fazem parte da equipe da UGPE, e que são maioria no órgão, e as que compõem o Governo do Amazonas, em nome das quais parabenizo todas, indistintamente. Cada uma com sua história de luta, ocupando diferentes postos e trincheiras, tão importantes na vida de todos nós, filhos, maridos, pais. Meu respeito e admiração sempre.
*Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas.
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